A reitora da Universidade Federal de Alagoas -UFAL, Valéria Correia gasta R$ 449.138.475,14

A reitora da Universidade Federal de Alagoas -UFAL, Valéria Correia gasta R$ 449.138.475,14 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) de um orçamento anual de mais de 900 milhões de reais.                                                                                                                                                      Poucas pessoas no Estado de Alagoas têm conhecimento sobre o orçamento anual  de mais de 900 milhões que o Governo Federal envia para a UFAL, a atual reitora Valéria Correia é responsável pelo gerenciamento dessa verba milionária sem nenhum acompanhamento dos órgãos fiscalizadores.

Segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos da UFAL (SINTUFAL) e dos docentes da UFAL (ADUFAL), a reitora Valéria Correia desrespeita decisão judicial que determina que a Universidade reimplante na folha de pagamento rubricas judiciais referentes a percentuais remuneratórios pagos a servidores por decisões judiciais anteriores.

O SINTUFAL E ADUFAL solicita aos órgãos fiscalizadores CGU, TCU, MPF e PF que investigue todos os contratos firmados entre fornecedores e a Universidade Federal de Alagoas. Para que seja  feito uma auditoria pois a grande maioria dessas operações está sendo usado ATA DE REGISTRO DE PREÇO e DISPENSA DE LICITAÇÃO, ferindo a lei 8666:

"Art. 1^o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 2^o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei."

SEGUE ABAIXO DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA UFAL

Sintufal e Adufal pedem prisão da reitora Valéria Correia por não cumprir ordem judicial.

Sintufal e Adufal pedem prisão da reitora Valéria Correia por não cumprir ordem judicial. Segundo as entidades, a reitora da instituição não teria cumprido decisão que determina incorporação de reajustes aos salários dos servidores.

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) e a Associação dos Docentes (Adufal) requisitaram à Justiça a prisão da reitora da instituição, Valéria Correia. Além dela, as entidades pedem que sejam detidos ainda o vice-reitor, José Vieira da Cruz, e os diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal.

De acordo com a requisição feita pela advogada Ilana Silva, o motivo é o não cumprimento de um mandado de segurança que determina a incorporação de reajustes ao salário dos servidores. O fechamento da folha de pagamento acontece nesta sexta-feira (15).

"Resta clarividente a conduta indecorosa de resistência ao cumprimento da ordem judicial emanada desse Juízo, fato que desde o primeiro momento se sentiu, quando da adoção de manobra escusa, em flagrante violação ao Estado Democrático de Direito. Com efeito, adotou-se o ardil e o trejeito de apoiar-se em burocracia interna do sistema de pagamento para transpor o período de composição da respectiva folha, o que se lhes eximiria de responsabilidade", diz o requerimento.

No documento, a advogada pede ainda o afastamento dos já citados na condução dos processos administrativos em questão e solicita que seja determinada a "implantação imediata, ainda antes do fechamento da folha, uma vez que todos os dados cadastrais já foram realizados".

Ufal

Em nota publicada na quinta, a Ufal afirmou que, em razão do Mandado de Segurança Coletivo nº 0801135-30.2019.4.05.8000, recebido no dia 13, encaminhou à Procuradoria Federal da instituição para providenciar o Parecer de Força Executória junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o que aconteceu somente ontem.

"Dessa forma, a Universidade está condicionada ao Parecer de Força Executória-AGU - para que o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) possa efetuar as providências cabíveis, o que até a publicação desta nota, não aconteceu", aponta o texto divulgado no site da universidade.

De acordo com a assessoria de comunicação da entidade, reitora e diretores se reuniram nesta sexta para discutir o assunto. O pedido de prisão será comentado por meio de nota encaminhada à imprensa.

Prefeitura de Maceió arrecada R$ 1.566.836.425,97 com arrecadação de impostos e taxas de 2013 à 2016.

Prefeitura de Maceió arrecada R$ 1.566.836.425,97 (um bilhão, quinhentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) com arrecadação de impostos e taxas  de 2013 à 2016.   

 Normalmente as pessoas se questionam no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com impostos e taxas cobradas pelas prefeituras.  

São tributos, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento e drenagem na cidade, entre outros benefícios voltados à comunidade.

Na cidade de Maceió, o prefeito Rui Palmeira vem se destacando pelo mal uso desses recursos. São mais de  R$ 1 bilhão de reais em recursos arrecadados na cidade de Maceió que deveriam ter sido aplicados em melhorias para o desenvolvimento da cidade.

A população solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria na prestação de contas dos recursos gastos oriundos da arrecadação dessas taxas tributárias.

Prefeitura de Marechal Deodoro arrecada R$ 74.874.951,78 com arrecadação de impostos e taxas de 2013 à 2016.

Prefeitura de Marechal Deodoro arrecada R$ 74.874.951,78 (setenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) com arrecadação de impostos e taxas  de 2013 à 2016.        

Com IPTU foi arrecadado R$ 10.906.518,53 (Dez milhões, novecentos e seis mil, quinhentos e dezoito mil e cinquenta e três centavos) e com impostos e taxas foi arrecadado R$ 63.968.433,25 (sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), normalmente as pessoas se questionam no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano, o chamado IPTU. Esse tributo fiscal, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento e drenagem na cidade, entre outros benefícios voltados à comunidade. 

A prefeitura de Marechal Deodoro,vem se destacando pelo mal uso desses recursos. São mais de  R$ 70 milhões de reais em recursos arrecadados na cidade de Marechal Deodoro que deveriam ter sido aplicados em melhorias para o desenvolvimento da cidade.

A população solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria na prestação de contas dos recursos gastos oriundos da arrecadação dessas taxas tributárias e do IPTU. Ainda não foram divulgados os dados de 2017 a 2019 mas provavelmente os dados são semelhantes aos dados de 2013 a 2016.

                

Prefeitura de Delmiro Gouveia, arrecada R$ 14.574.330,65 com arrecadação de impostos e taxas que não gera benefícios a população de 2013 à 2016.

Prefeitura de Delmiro Gouveia, arrecada R$ 14.574.330,65 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) com arrecadação de impostos e taxas que não gera benefícios a população de 2013 à 2016.                                                                                  
Normalmente as pessoas se questionam no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com impostos e taxas cobradas pelas prefeituras.  

São tributos, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento e drenagem na cidade, entre outros benefícios voltados à comunidade.

A prefeitura de Delmiro Gouveia,vem se destacando pelo mal uso desses recursos. São mais de  R$ 14 milhões de reais em recursos arrecadados na cidade de Delmiro Gouveia que deveriam ter sido aplicados em melhorias para o desenvolvimento da cidade.

A população solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria na prestação de contas dos recursos gastos oriundos da arrecadação dessas taxas tributárias. Ainda não foram divulgados os dados de 2017 a 2019 mas provavelmente os dados são semelhantes aos dados de 2013 a 2016.

Prefeitura do Pilar, arrecada R$ 25. 451.071,92 com arrecadação de impostos e taxas que não gera benefícios a população de 2013 à 2016.

Prefeitura do Pilar, arrecada R$ 25. 451.071,92 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, setenta e um reais e noventa e dois centavos) com arrecadação de impostos e taxas que não gera benefícios a população de 2013 à 2016.                                                                                  

 Normalmente as pessoas se questionam no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com impostos e taxas cobradas pelas prefeituras.  

São tributos, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento e drenagem na cidade, entre outros benefícios voltados à comunidade.

Na cidade do Pilar, o prefeito Renato Filho vem se destacando pelo mal uso desses recursos. São mais de  R$ 25 milhões de reais em recursos arrecadados na cidade do Pilar que deveriam ter sido aplicados em melhorias para o desenvolvimento da cidade.

A população solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria na prestação de contas dos recursos gastos oriundos da arrecadação dessas taxas tributárias.

O levantamento foi elaborado a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional - através do SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. A pesquisa permite consultar a arrecadação tributária por município, bem como a arrecadação municipal per capita por habitante e em percentual da receita tributária e da receita corrente total.

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira gasta R$ 3.309.585,63

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira gasta R$ 3.309.585,63 (três milhões, trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) com gráficas, mobiliários, serviços de coffee break, empresa de viagens e  combustível.

Existe uma parcela da população excluída, onde muitas famílias ocupam territórios urbanos ilegais e irregulares, submetidos às condições improvisadas de uma moradia precária. Como exemplo temos a Favela do Sururu de Capote, localizada no bairro da Ponta Grossa em Maceió/AL.

Em quanto isso a Câmara de Vereadores de Maceió, que tem como presidente o Sr. Kelmann Vieira, como 1° Secretário o Vereador Samyr Malta, 2° Secretário a Vereadora Silvânia Barbosa e como 3° Secretário o Vereador Zé Márcio de Medeiros gasta mais de 3 milhões com coffee break, viagens, material gráfico e combustível. Recursos públicos estão sendo utilizados para beneficiar  empresas fornecedoras de mercadorias e serviços.

Solicitamos dos órgãos fiscalizadores  CGU,TCU,TCE, MPE ,MPF, PF que seja feita uma auditoria nos contratos feitos pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Kelman Vieira.

Veja a relação das empresas fornecedoras beneficiadas:

SOBRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEL R$1.667.893,63

MARFLY VIAGENS E TURISMO  EPP -  FORNECEDOR VIAGENS -R$ 69.281,50

BUFFET PETIT SUCRE EIRELI - FORNECEDOR DE COFFEE BREAK - R$ 139.848,00

LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- FORNECEDORA DE  MÓVEIS - R$ 376.475,00

ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA - ME - FORNECEDORA DE MATERIAL GRÁFICO - R$ 234.523,94

EDITORA LICEU LTDA - FORNECEDORA DE MATERIAL GRÁFICO - R$ 304.420,00

GRÁFICA E EDITORA DE FORMULÁRIOS  CONTINUOS E ETIQUETAS F &F - FONECEDORA DE MATERIAL GRÁFICO - R$ 517.145,00

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Prefeito da Barra de São Miguel, José Medeiros Nicolau (Zezeco), arrecada R$16.430.709,36 com arrecadação de IPTU

Prefeito da Barra de São Miguel, José Medeiros Nicolau (Zezeco), arrecada R$16.430.709,36 (Dezesseis milhões, quatrocentos e trinta mil, setecentos e nove reais e trinta e seis centavos) com arrecadação de IPTU, que não gera benefícios a população. Normalmente as pessoas se questionam no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano, o chamado IPTU. Esse tributo fiscal, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento e drenagem na cidade, entre outros benefícios voltados à comunidade. Na Barra de São Miguel, o prefeito José Medeiros Nicolau (Zezeco) vem se destacando pelo mal uso desses recursos. São mais de  R$ 16 milhões de reais em recursos próprios arrecadados com IPTU da cidade da Barra de São Miguel que deveriam ter sido aplicados em melhorias para o desenvolvimento da cidade. A população solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria na prestação de contas dos recursos gastos oriundos da arrecadação do IPTU. Pesquisa mostra a receita tributária com arrecadação de IPTU por município do país, bem como a receita municipal per capita por habitante e o percentual em relação ao total da receita corrente

O levantamento foi elaborado a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional - através do SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. A pesquisa permite consultar a arrecadação tributária com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU - por município, bem como a arrecadação municipal per capita por habitante e em percentual da receita tributária e da receita corrente total. Para cálculo da receita tributária com IPTU per capita pela população brasileira foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE.