Cristiano Matheus condenado por improbidade administrativa, inelegível por oito anos desviou mais de R$ 17 milhões da prefeitura de Marechal Deodoro, continua atuando na prefeitura de Coqueiro Seco junto com Junior Dâmaso, parente da prefeita Decele Dâmaso. Denunciada ao MPF por gastar mais de R$ 70 mil reais com abastecimento de veículos em apenas um mês.
Cristiano Matheus e Junior Dâmaso são acusados de indicar fornecedores de gêneros alimentícios e prestação de serviços a prefeitura de Coqueiro Seco e cobrar propina de 20% do valor do contrato.
Cristiano foi condenado por gastos excessivos em publicidade quando era prefeito de Marechal Deodoro no primeiro semestre de 2016, ano de eleições municipais. De acordo com os autos, a Prefeitura de Marechal Deodoro gastou R$ 953.268,32 com publicidade no primeiro semestre do ano passado.O ex-gestor afirma que os gastos foram de R$ 805.606,65. O fato é que ambos os valores superam a média dos gastos com propaganda institucional. Cristiano Matheus é acusado de desvio de recursos públicos, agredir sua ex-esposa, Mayane Souza, e de não pagar a pensão alimentícia dela e do filho recém-nascido.
O apartamento onde se desenrolou o escândalo envolvendo Cristiano Mateus e sua ex-companheira Mayanne Souza, na semana passada, tem um histórico envolvendo inadimplência, uso de laranjas e um processo que corre na Justiça. O imóvel pertenceria a Nilza Marcolino Silva e Humberto Silva, que estão sendo processados por Luiz Gustavo Malta Araújo, ao qual firmaram contrato de compra. No entanto, o apartamento seria do próprio ex-prefeito sendo mascarado por laranjas.
“Ele nunca mostrou contrato de aluguel e pagamentos. Matheus só fala que o apartamento é alugado. Quem defende o imóvel é advogado dele. Ele reformou o apartamento um mês antes de sair da prefeitura”, disse o denunciante.Em agosto de 2012, Gustavo Malta firmou com o casal, representados por seu filho e procurador, Roberto Sérgio Silva, a venda de um apartamento residencial localizado na Rua Abdon Arroxelas, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
O valor do imóvel ficou em R$ 2.200.000,00 que deveriam ser pagos com primeira parcela de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), com vencimento no dia em setembro de 2012, seguida da transferência de terrenos e propriedades em construção, que foi descoberto posteriormente que não existiam. De acordo com a acusação, Gustavo Malta entregou ao casal as chaves do apartamento, no dia 02/09/2012, aguardando o cumprimento integral de tudo quanto havia sido ajustado na compra e venda.
Gustavo Malta notificou extrajudicialmente o casal, que em prazo não superior a 72 horas, providenciassem o pagamento do equivalente em dinheiro, a fim de concluírem o pagamento que ainda restava. “O documento fora devidamente recebido, no entanto, não sobreveio qualquer manifestação dos Réus no sentido de resolver a situação de inadimplemento contratual” , traz a ação. Decorridos mais de três anos e seis meses da realização do negócio, o casal continua na posse do apartamento, e segundo a acusação, sem demonstrar a menor preocupação de cumprir a sua obrigação de pagar o saldo que ainda resta inadimplido para o cumprimento integral do contrato.
Mas segundo Cristiano Matheus, Gustavo Malta é agiota que ganhou muito dinheiro e tem amizades no meio político com prefeitos e empresários fornecedores que ganham licitações das prefeituras de Alagoas. O esquema funciona da seguinte maneira Gustavo Malta financia com dinheiro empresários vencedores das licitações e toma como garantia bens de valor, imoveis, automóveis caso o empréstimo não seja pago Gustavo fica com os bens avaliados a seu modo.
Agiota muito conhecido no Estado de Alagoas, Gustavo ostenta um alto padrão de vida, possui casa residencial no condominio Laguna avaliada em mais de R$ 6 milhões de reais, imoveis em Miami, lanchas, jet sky, imoveis em São Paulo. Gustavo é sem duvida um milionário que construiu sua fortuna ligada a transações envolvendo dinheiro público
LINK DO VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=Y8MCdYN-gqI
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
1300 1313 15/02/2018 0215002 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$6.864,81 R$0,00 R$0,00
1300 1313 15/02/2018 0215001 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$4.119,81 R$0,00 R$0,00
0900 0909 15/02/2018 0215004 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$17.601,29 R$0,00 R$0
0900 0909 15/02/2018 0215005 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$15.641,43 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 122 - Administração Geral
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0004 - PROGRAMA CIDADE URBANIZADA
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
0900 0909 15/02/2018 0215004 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$17.601,29 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 122 - Administração Geral
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0004 - PROGRAMA CIDADE URBANIZADA
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL.
: 1300 1313 15/02/2018 0215002 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$6.864,81 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 6006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0007 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Fonte de Recurso: 004000000 - ASPS 15%
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 01/2017
Nº Contrato:
Histórico
REF. A DIELSEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA COMUM PARA OS VEICULOS DESTA SECRETARIA.
1400 1415 12/02/2018 0212001 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$2.530,49 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 1415 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 6018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Função: 08 - Assistência Social
SubFunção: 243 - Assistência a Crianca e ao Adolescente
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0008 - PROGRAMA CIDADANIA PARA TODOS
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 01/2017
Nº Contrato:
Histórico
REFERENTE A COMBUSTIVEL DO CONSELHO TUTELAR DO MES DE FEVEREIRO DE 2018.
0900 0909 15/02/2018 0215005 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$15.641,43 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 122 - Administração Geral
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0004 - PROGRAMA CIDADE URBANIZADA
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
1500 1516 16/02/2018 0216001 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$3.352,93 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 1516 - FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BASICA - FUNDEB
Ação: 2044 - FUNDEB/ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0009 - PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Fonte de Recurso: 003000000 - FUNDEB
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 01/2017
Nº Contrato: 12 / 2017
Histórico
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO PELOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NF: 1837 DE 16/02/2018.
16/02/2018 0216004 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$8.395,23 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração Geral
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 012017/2017
Nº Contrato:
Histórico
REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVELS.
8.395,23 + 3.352,93+15.641,43+2.530,49
6.864,81
17.601,29
4.119,81+6.864,81
ESTES VALORES ACIMA FORAM GASTOS EM COQUEIRO SECO COM COMBUSTÍVEL.
1300 1313 02/07/2018 0702002 PALMAS VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. R$70.666,66 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 5015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Elemento: 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente
Programa: 0007 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Fonte de Recurso: 043100000 - Bloco de Atenção Básica
Base Legal: Pregão - lei 10520 de 17.07.2002
Licitação/Dispensa: 07/2017
Nº Contrato:
Histórico
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DA SAÚDE.
MAIS GASTOS COM COMBUSTIVEL
: 1500 1515 22/02/2018 0222001 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$6.003,55 R$0,00 R$0,00
1500 1515 22/01/2018 0122004 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$2.904,85 R$0,00 R$0,00
1500 1515 21/12/2018 1221004 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$10.410,36 R$0,00 R$0,00
1500 1515 21/12/2018 1221003 R.L COMBUSTIVEL LTDA - ME R$2.714,61 R$0,00 R$0,00
