Secretário do Governo Renan Filho, Luciano Barbosa em sua conta do instagram humilha adversários e opositores usando a seguinte frase "enquanto os cães ladram, a caravana passa"

Secretário do Governo Renan Filho, Luciano Barbosa em sua conta do instagram humilha adversários e opositores usando a seguinte frase "enquanto os cães ladram, a caravana passa".

Luciano Barbosa usa sua conta no instagram para atacar e humilhar adversários os chamando de cachorros, acusado de dar calote nos transportadores escolares o secretário diante da sua arrogância e prepotência faz de conta que não tem responsabilidade alguma sobre as denúncias feitas ao TCU, TCE, MP, MPF e PF sobre a empresa BIOETICA criada pela secretária de educação para administrar o transporte escolar.

Diante do apoio que Luciano Barbosa tem do governador Renan Filho se considera imbatível mas existe uma movimentação de vários deputados da Assembleia Legislativa insatisfeitos com a situação em que se encontra a Secretaria de Educação, são várias denuncias, contratos sem licitação, veículos sucateados sem condições de transporte. 

Alguns desses contratos estão cadastrados veículos sem condição de uso, uma frota ultrapassada, veículos como D-20, Rural, carros de passeio que segundo orientação do Ministério Público é inadmissível a contratação desses veículos. Tentando enganar a população, Luciano Barbosa fez uma propaganda midiática nas redes sociais apresentando a compra de novos ônibus mas não divulgou quais as cidades e regiões que irão ser atendidas com esses veículos.

Outro absurdo que passa despercebido em Alagoas é o fato do vice- governador receber dois salários, um na condição de vice- governador e outro na condição de Secretário, sem contar com veiculo exclusivo a sua disposição, segurança, passagens aéreas, celular,  combustível tudo pago por conta do pobre estado de alagoas.

 Em recente manifestação de deputados na Assembleia Legislativa existe a possibilidade do atual deputado Marcelo Beltrão, filiado ao MDB substituir Luciano Barbosa. Durante a sessão desta quinta-feira vários deputados fizeram elogios ao trabalho do deputado Marcelo Beltrão na educação em Alagoas, os municípios que  tiveram boa avaliação no IDEB,  foi por causa do trabalho desenvolvido por Marcelo Beltrão, nos bastidores os deputados afirmam que Marcelo é quem deveria assumir a Secretaria de Educação no Estado de Alagoas.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves não paga locadora de veículos e proprietário retira os veículos de circulação seguindo determinação do Ministério Público.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves não paga locadora de veículos e proprietário retira os veículos de circulação seguindo determinação do Ministério Público. A empresa LLMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS é investigada por superfaturar preços nas locações dos veículos.

 Gilberto Gonçalves prorroga contrato com a empresa LLMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS por mais 12 meses, no valor total de R$ 752.100,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e cem reais) cujo proprietário o Sr. Luciano Lima Lopes, foi preso na operação "replay" realizada pelo MPE que tem o objetivo de combater fraudes em contratos  de locações de veículos nas prefeituras de Alagoas.

O prefeito Gilberto Gonçalves insiste em manter contrato com a empresa LLMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, do proprietário Luciano Lima Lopes que recentemente numa operação realizada pelo Ministério Público Estadual com a participação do Procurador Geral Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça efetuou várias prisões e apreensão de documentos desta quadrilha que pratica fraudes no processo licitatório, ferindo a lei 8666:

Art. 1^o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

A população de Rio Largo pede que os órgãos fiscalizadores  investiguem essa relação suspeita entre o prefeito Gilberto Gonçalves com o empresário Luciano Lima Lopes.

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

0900 0990 28/02/2018 0228015 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME R$153.000,00 R$0,00 R$0,00

Tipo: Ordinário

Órgão: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 122 - Administração Geral

Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Programa: 0007 - NOVA CIDADE

Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios

Base Legal: Pregão - lei 10520 de 17.07.2002

Licitação/Dispensa:   07/2016

Nº Contrato:

Histórico

DESPESA EMPENHADA COMFORME O TERMO DE CONTRATO Nº 07/2016, ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2016 E SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114-102/2016. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIO LARGO E A LLMAR E CIA LTDA, PARA LOCAÇÃO DE 02 MÁQUINAS MOTONIVELADORA (370HS), 03 RE4TROESCAVADEIR (480HS). NO MES DE FEVEREIRO/2018.

0300 0330 28/02/2018 0228013 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME R$4.481,85 R$0,00 R$0,00

0400 0440 28/02/2018 0228012 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME R$1.493,95 R$0,02 R$0,02

0900 0990 28/02/2018 0228011 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME R$8.402,14 R$0,00 R$0,00

0900 0990 28/02/2018 0228010 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME R$23.380,00 R$0,00 R$0,00

0900 0990 01/02/2019 0103007 0201001 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME 2008/339039000000-001000000 Nota Fiscal R$4.950,00 R$0,00

0900 0990 01/02/2019 0103006 0201001 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME 2008/339039000000-001000000 Nota Fiscal R$25.050,00 R$0,00

0900 0990 01/02/2019 0103005 0201001 LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME 2008/339039000000-001000000 Nota Fiscal R$258.660,00 R$0,00

Secretário de Educação do Governo Renan Filho, Luciano Barbosa recebe intimação do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar explicações sobre irregularidades detectadas na empresa BIOETICA, responsável pelo transporte escolar.

Secretário de Educação do Governo Renan Filho, Luciano Barbosa recebe intimação do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar explicações sobre irregularidades detectadas na empresa BIOETICA, responsável pelo transporte escolar.

Secretário de Educação do Governo Renan Filho, Luciano Barbosa gasta R$ 83.611.838,02 (Oitenta e três milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos) com transporte escolar usando frota de ônibus usados com mais de vinte anos de uso, verdadeiras sucatas ambulantes.

A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou intimação ao Secretário de Educação, Luciano Barbosa para dar explicações de pagamentos ilegais a transportadoras escolares. Segundo o TCU os contratos de locação de veículos fere a lei 8666: Art. 1^o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Gerando prejuízo aos cofres públicos.

Governador Renan Filho insiste no modelo de aluguel de veículos que beneficia apenas os donos de  empresa de locadoras de veículos, são milhões de reais jogados pelo ralo, levando em consideração o fato do Estado de Alagoas ser um Estado pobre, o povo alagoano exige o fim dessa prática nefasta de malversação do dinheiro público com alugueis de veículos.

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

21/06/2018   2018NE04416   2018OB05719 PAGAMENTO FAT 262018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER INDENIZATÓRIO RELATIVO A ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PARA URBANO ENSINO MÉDIO RURAL PARA URBANOENSINO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO ESPECIAL RELATIVO AO MÊS DE ABRIL2018CONFORME DESPACHO PGEGAB N 11448522018 E DOCUMENTAÇÃOSEQE TODO ESTADO 6.461.555,10

18/05/2018   2018NE03728   2018OB03674 INSS DE BIOETICA GESTAO PUBLICA FAT 192018 RELATIVO AO MÊ DE MARÇO2018 CONFORME DESPACHO PGEGAB N 23412017 PGEPLICCD N 25902017 E DOCUMENTAÇÃO TODO ESTADO 206.441,00

18/05/2018   2018NE03728   2018OB03675 PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER IDENIZATÓRIO RELATIVO A ENSINO FUNDAMENTALMÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PARA URBANOENSINO MÉDIO RURAL PARA URBANO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO ESPECIAL E VEÍCULOS DA GERESPROFESSORESRELATIVO AO MÊ DE MARÇO2018 CONFORME DESPACHO PGEGAB N 23412017 PGEPLICCD N 25902017 E DOCUMENTAÇÃO TODO ESTADO 6.377.078,70

19/04/2018   2018NE02710   2018OB02126 PAGAMENTO DO INSS FAT 162018 CONFORME PROCESSO 0035502018 DA 2018NE02710REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER INDENIZATÓRIO RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTALMÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PARA URBANO ENSINO MÉDIO RURAL PARA URBANO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO ESPECIAL E VEÍCULOS DE GERESPROFESSORES RELATIVO AOMÊS DE FEVEREIRO2018CONFORME DESPACHO PGEGAB N 23412017 DESPACHO PGEPLICCD N 25902017 E DOCUMENTAÇÃO TODO ESTADO 95.176,86

19/04/2018   2018NE02710   2018OB02127 PAGAMENTO CONFORME PROCESSO 0035502018 DA 2018NE02710REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER INDENIZATÓRIO RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTALMÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PARA URBANO ENSINO MÉDIO RURAL PARA URBANO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO ESPECIAL E VEÍCULOS DE GERESPROFESSORES RELATIVO AOMÊS DE FEVEREIRO2018CONFORME DESPACHO PGEGAB N 23412017 DESPACHO PGEPLICCD N 25902017 E DOCUMENTAÇÃO TODO ESTADO 3.148.014,70

11/04/2018   2018NE02478   2018OB01865 PGTO INSS DE BIOETICA FAT 142018 TODO ESTADO 6.110,54

11/04/2018   2018NE02478   2018OB01866 PAGAMENTO FAT 142018 CONFORME PROCESSO 0024322018 DA 2018NE02478 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER INDENIZATÓRIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO2018 CONFORME DESPACHO PGE N 2341 E 25902017 E DOCUMENTAÇÃO SEQE TODO ESTADO 179.057,12

11/04/2018   2018NE02479   2018OB01867 PAGAMENO INSS DE BIOETICA FAT 0132018 TODO ESTADO 91.490,38

11/04/2018   2018NE02479   2018OB01868 PAGAMENTO fat 0132018 CONFORME PROCESSO 0024322018 DA 2018NE02479 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER INDENIZATÓRIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO2018 CONFORME DESPACHO PGE N 2341 E 25902017 E DOCUMENTAÇÃO TODO ESTADO 3.108.673,68

08602078000198 PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME   323.087,50   296.850,00   296.850,00

03631148000112 RVM LOCACAO E SERVICOS LTDA ME   872.809,38   859.337,42   859.337,42

11399304000190 S.R.LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME   186.044,16   76.894,58   76.894,58

Despesas por Unidade Gestora   Atualizado em 21/01/2019

Favorecido  

Filtrar por Favorecido

Data Inicial 

01/01/2018

Data Final 

31/12/2019

-

OK

UNIDADE GESTORA: 510020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

ELEMENTO: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICASUBELEMENTO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

TOTAL EMPENHADO: R$ 83.611.838,02TOTAL LIQUIDADO: R$ 79.118.443,50TOTAL PAGO: R$ 71.295.313,58

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CPF / CNPJ / LISTA 

FAVORECIDO 

EMPENHADO (R$) 

LIQUIDADO (R$) 

PAGO (R$) 

69987733000168 AMERICA LOCACAO E SERVICOS LTDA.   756.829,50   698.452,88   698.452,88

70012612000180 AMORIM E AMORIM LTDA   1.178.810,74   1.178.810,74   1.178.810,74

02882402000192 ANDRADE E LUCENA LTDA   307.515,86   307.515,86   307.189,26

07925440000107 BIOETICA GESTAO PUBLICA   75.882.895,72   71.829.168,46   64.006.365,14

04834392000145 BRASCAR LOCADORA LTDA   295.062,92   257.104,76   257.104,76

00770050000158 COSTA DOURADA VEICULOS LTDA   428.647,64   428.647,64   428.647,64

24472748000155 EQUILIBRIO SERVICOS LTDA - ROTACAR LOCADORA   1.581.084,12   1.459.449,90   1.459.449,90

05132492000192 LOCADORA DE VEICULOS SAO SEBASTIAO LTDA - ME   878.549,30   805.710,08   805.710,08

07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP   885.964,94   885.964,94   885.964,94

05607850000176 PB SERVICOS LTDA - EPP   34.536,24   34.536,24   34.536,24

Prefeito de São Miguel dos Campos, Pedoca Jatobá gasta R$ 5.151.081,18 na compra de combustível, madeira, material pra academia popular.

Prefeito de São Miguel dos Campos, Pedoca Jatobá gasta R$ 5.151.081,18 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, oitenta e um reais e dezoito centavos) na compra de combustível, madeira, material pra academia popular.

Chama atenção o valor de mais de R$ 726 mil reais na compra de madeira, beneficiando a empresa DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA, localizada Est Do Gama, S/N, Quadra E, Lote 1, Bosque Das Palmeiras, Serraria, Maceió, AL, CEP 57046295, Brasil e o valor de mais de R$ 3 milhões na compra de combustível, beneficiando a empresa DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, localizada na rod Br 101 Sul, s/n - Centro - São Miguel dos Campos, Alagoas.

A maioria das prefeituras de Alagoas fere a lei 8666 da Constituição Federal, beneficiando empresários conhecidos do prefeito, indo de encontro com a moralidade pública. 

Art. 1^o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 2^o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Recentemente o segurança do prefeito de São Miguel dos campos,  conhecido como Neno do Coité, agrediu o radialista por denunciar a incompetência do prefeito na administração da cidade, veja matéria abaixo:

"O radialista Ivanildo usou as redes para denunciar uma agressão que sofreu por um segurança do prefeito de São Miguel dos Campos, conhecido como “Neno do Coité”, na tarde desta quinta-feira (15).

Ivanildo contou ao  que estava em um restaurante da cidade, quando foi parado pelo segurança que o questionou: “Porque você anda falando do prefeito?”.

O radialista tem um programa na cidade, além de um podcast semanal que denuncia situações na cidade. “Eu pensei que ele queria apenas me criticar e quando me afastei recebi um soco no rosto”.

Ivanildo foi até a delegacia da cidade para prestar queixa e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Maceió para realizar exame de corpo de delito."

Links dos vídeos do radialista contando como aconteceu a  agressão:

https://youtu.be/fUl1rqcct2I

https://youtu.be/QfD4TcWMw-o

A população de São Miguel dos Campos, solicita dos órgãos fiscalizadores CGU, TCU, TCE, MPE, MPF, PF e a Câmara de Vereadores uma auditoria nesses contratos.

SEGUE DADOS DO DIÁRIO OFICIAL

As prefeituras de Alagoas fazem contratos milionários para aquisição de pneus e manutenção automotiva com a empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. – EPP

As prefeituras de Alagoas fazem contratos milionários com a mesma empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. – EPP para aquisição de pneus e manutenção automotiva, uma pequena empresa de Maceió que fatura milhões de reais mensalmente, causando vício de licitação.

Chama atenção o seu contrato com a prefeitura de São Miguel dos Campos no valor de mais de R$ 200 mil reais. A população alagoana que saber qual motivo da empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA que tem apenas um capital registrado na Receita Federal de R$60.000,00 (sessenta mil reais) conseguir ser a grande contemplada na prestação dos serviços  acima citados, contratos que ultrapassam seu capital registrado na Receita Federal.

Qual motivo desta empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA vencer a maioria das licitações feitas nas prefeituras de Alagoas, pois o vício licitatório fere a lei 8666:

Art. 1^o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 2^o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

O ramo de atividade a qual esta empresa pertence existe um grande número de empresas concorrentes mas chama a atenção a questão da LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, fazer parte das empresas vencedoras na maioria dos contratos que são feitos.

A sociedade alagoana solicita que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE e a Câmara de Vereadores  que façam uma auditoria nesses contratos e busquem entender a ligação dessa empresa na maioria dos contratos de aquisição de pneus e manutenção automotiva.

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Processo nº. 0700.65839/2016

OBJETO: Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO – SEMINFRA .

PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -ARSER e a empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.774.047/0001-75, estabelecida na Rua Avenida Doutor Júlio Marques Luz, nº. 1.731 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL – CEP Nº. 57.035-700, no valor global de R$ 23.782,00 (Vinte três mil, setecentos e oitenta e dois reais).

LOTE 02 - Pneus para aplicação em Pá carregadeira NEW HOLLAND mod. W 130, 04 pneus/equipamento.

Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL. Contratadas: LASER PÉÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP CNPJ N° 01.774.047/0001-75 Valor do Contrato R$ 16.530,00; MUNDIAL PNEUS ITABARÁ EIRELI - EPP CNPJ N° 26.192.837/0001-73 Valor do Contrato R$ 227.954,50 e PV PNEUS EIRELI - ME CNPJ N° 21.848.971/0001-66 Valor do Contrato R$ 90.118,00 Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara na cidade de Delmiro Gouveia - AL. Recursos: Próprio e Federal. Prazo: Até o final do exercício vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 04 Pregão Presencial 27/12/2017 Aquisição de pneus, câmaras e protetor. Homologado
Abertura: 19/02/2018
Julgamento: 19/02/2018
Adjudicação: 22/02/2018
Homologação: 06/03/2018
Valor: 748.985,36
Objeto
Aquisição de pneus, câmaras e protetor.
Vencedores/Contratado
CNPJ/CPF Fornecedor
01774047000175 LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP
26192837000173 MUNDIAL PNEUS ITABERÁ EIRELI - EPP
21848971000166 PV PNEUS EIRELI - ME

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
012/2018
Código Identificador:3CDBABC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
Pregão Presencial nº 011/2018 - Processo Licitatório nº
1004.001/2018. Objeto: Registro de preços para contratação do
serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para
os veículos e máquinas, com reposição/fornecimento de
peças/acessórios, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Feliz
Deserto. Fornecedor Registrado: VIPAUTO LTDA - ME, CNPJ nº
40.935.561.0001-05. Valor Registrado: R$ 354.400,00. Prazo de
Vigência: 12 meses.
ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeita.
Publicado por:
Odenio de Oliveira Santos
Código Identificador:90775116

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018
Pregão Presencial nº 011/2018 - Processo Licitatório nº
1004.001/2018. Objeto: Registro de preços para contratação do
serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para
os veículos e máquinas, com reposição/fornecimento de
peças/acessórios, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Feliz
Deserto. Fornecedor Registrado: REAUTO COMERCIO DE
PEÇAS PARA VEÍCULOSLTDA - EPP, CNPJ nº
21.142.841/0001-03. Valor Registrado: R$ 986.200,00. Prazo de
Vigência: 12 meses.
ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeita.
Publicado por:
Odenio de Oliveira Santos
Código Identificador:76EF3E6D

Prefeita de Belém -AL, Paula Santa Rosa gasta R$ 479.743,00 na contratação de empresa para soluções tecnológicas.

Prefeita de Belém -AL, Paula Santa Rosa gasta R$ 479.743,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais) na contratação de empresa para soluções tecnológicas.

Beneficiando a empresa W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, localizada em Arapiraca que possui como proprietário o Sr. Wellington Klebson de Melo Oliveira. A prefeita de Belém -AL reclama do comprometimento do orçamento municipal com pessoal e diz sobrar quase nada para investimentos em desenvolvimento da cidade.

De acordo com os relatórios econômicos da Associação dos Municípios de Alagoas, as 102 prefeituras vivem momentos dramáticos por conta da recessão, que deixa 13 milhões de desempregados no País, e por consequência provoca queda brutal na economia com graves reflexos em Alagoas. 

As prefeituras que eram cabides de empregos tiveram que promover demissões em massa dos servidores sem estabilidade para poder compatibilizar a receita com despesas, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei limita em 60% os gastos da receita municipal com a folha do funcionalismo.

Diante de toda essa situação quem sofre é o povo de Belém, uma cidade pobre, com 80% da população abaixo da linha da pobreza vendo os recursos da prefeitura sendo usados de forma errada. O dinheiro do povo de Belém esta sendo usado para pagar empresa de soluções tecnológicas, que não tem compromisso com o desenvolvimento do comércio da cidade de Belém, deixando de investir nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.

A pequena cidade de Belém -AL com apenas 4.580 eleitores solicita dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPF, MPF, PF e Câmara de Vereadores que seja feita uma auditoria nesse contrato com a empresa de soluções tecnológicas.

SEGUE DADOS DO DIÁRIO OFICIAL

Governo Renan Filho gasta R$ 13.067.543,96 na contratação de para aquisição de materiais médicos e hospitalares e prestação de serviços de monitoramento das vias públicos.

Governo Renan Filho gasta R$ 13.067.543,96 (Treze milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) na contratação de para aquisição de materiais médicos e hospitalares e prestação de serviços de monitoramento das vias públicos.                                                                                                                                   O governador Renan Filho, beneficiou com contrato milionário as empresas EYES  NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA para prestação de serviços de monitoramento das vias públicas e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA e COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA na aquisição dos materiais médicos e hospitalares.                                                                                                                                                                                                            

Segundo o  presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Marcos Holanda não existe melhora na saúde púbica do Estado de Alagoas. Ele se refere aos problemas recorrentes da vida real: falta de leitos, médicos e medicamentos. Em seu casulo virtual, entre uma "self" e outra, Renan Filho prometeu em campanha converter o setor em prioridade número um, mas o que se constata é a progressiva precarização dos serviços.

Na Maternidade Santa Mônica, as queixas são sempre as mesmas, alternando entre falta de insumos, medicamentos e superlotação, o que torna dramática a vida das gestantes humildes e desprovidas de plano de saúde. Enquanto isso, o governador busca realimentar a falsa dinâmica de sua gestão com construção de unidades hospitalares, cujos cronogramas já padecem de atraso. E olha que o setor foi apresentado como de prioridade absoluta.

Enquanto isso, os próprios dados oficiais apontam o recrudescimento de doenças como a meningite em Alagoas, onde, em 2018, houve aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a Superintendência de Vigilância à Saúde, em seu Boletim Técnico, mostra as razões pelas quais a esquistossomose continua sendo um grande problema de saúde pública no Estado. 

 A população de Alagoas solicita dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPF, MPF, PF  que seja feita uma auditoria nesses contratos milionários com as empresas no valor de mais de 10 milhões.

SEGUE DADOS DO DIÁRIO OFICIAL

Prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida faz contrato milionário sem licitação e é investigado pelo MP

Prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida faz contrato milionário no valor de R$ 1.4 milhões sem licitação e é investigado pelo MP.

A contratação de serviço de locação de veículos com valor milionário e sem licitação por parte do prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida da Silva Júnior, também conhecido como Dr. Flávio (MDB), chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE-AL), que confirmou nesta segunda-feira (29) já ter instaurado uma Notícia de Fato, para que o gestor se explique sobre a situação, denunciada com indícios de irregularidades. O valor do contrato assinado pelo chefe do Executivo supera R$ 1,4 milhão e, mesmo após o prazo de 90 dias de validade, acabou renovada.

O contrato sem licitação, assinado pelo prefeito no dia 30 de janeiro deste ano e com valor exato de R$ 1.406.953,74 - mais de 408 mil por mês - foi feito com a Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte do Estado de Alagoas (Novacoop), uma cooperativa aberta em setembro de 2018 e com endereço na Alameda Portugal, 520, no bairro do Pinheiro, em Maceió.

 No local indicado, há um pequeno prédio que se encontrava fechado nestas últimas semanas e sem reconhecimento por parte dos vizinhos de que funcionaria uma empresa. 

Mesmo efetuando a contratação milionária sem licitação e por um prazo inicial de 90 dias, conforme permite a legislação para casos emergenciais, o prefeito manteve o serviço por todo o semestre e ainda renovou o contrato neste mês de julho - com data de encerramento neste domingo, 28.  Diante da situação, a promotora da comarca de Pão de Açúcar, Martha Bueno, instaurou uma NFs, protocolada no último dia 18 e enviou ofício para que o prefeito apresente informações sobre a questão. De acordo com o MPE-AL, a prefeitura tem prazo de 15 dias para apresentar resposta e o órgão ministerial 120 dias para apurar a Notícia de Fato.

Para que o contrato com a cooperativa fosse confirmado pela prefeitura, a secretária de Educação do município, Ana Valéria Peixoto, emitiu certidão atestando que a empresa prestadora estaria cumprindo com o serviço normalmente. Ela afirma que o processo ocorreu dentro da legalidade.

"Quando assumi o comando da pasta, o processo já estava em licitação. A prefeitura chegou a realizar várias tentativas para a contratação do serviço, todas elas impugnadas, por isso o prefeito decidiu fazer de forma emergencial e a cooperativa ganhou. Em dei sim o atestando de capacidade técnica, porque a empresa prestava o serviço. Nunca tive problema algum com os carros da Educação", assegura a secretária. 

 Valéria Peixoto ressalta, entretanto, que toda a análise de documentação é feita pelo setor de Administração da prefeitura e a ela coube apenas atestar o cumprimento do serviço na pasta que comanda. Ela informa que a prefeitura já deve ir para a 10ª tentativa à realização de licitação para o serviço, que conforme afirma todas as anteriores forma impugnadas por participantes com ações na Justiça.

Entre os empresários que ofertaram o serviço à Prefeitura de Pão de Açúcar está Sérgio Carnaúba, que questiona e critica a contratação dos transportes sem licitação por parte do prefeito Flávio Almeida Júnior. 

"Gestores têm mantido essa prática [contratar sem licitação]. A forma como se deu essa contratação em Pão de Açúcar é nociva à competitividade. Contrataram uma cooperativa que não têm carros no nome dela, que serve meramente para tirar nota fiscal. Não seguem à risca que é uma cooperativa, que não pode sublocar carro e motorista. Não podiam ter participado", avalia o empresário, que se diz insatisfeito com a atual realidade e pensa inclusive em deixar o ramo de locação de veículos.

Carnaúba reconhece, entretanto, que não tinha a quantidade de veículos solicitados pela Prefeitura de Pão de Açúcar, embora destaque que, para ele, a escolha é feita de forma tendenciosa.

"Isso já vem há mais de quatro anos. É a regra do jogo, que não aceito e nem coaduno. Espero que um dia as coisas melhorem. Não consigo entender porquê um prefeito faça contratos como este. Por isso que os municípios não vão para a frente. Vou mudar de ramo", lamenta o empresário.

DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

2/01/2018 88 020701 12.361.0111.4.025 3.3.9.0.39.00 3040 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 1.500.000,00

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E TRANSPORTES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCICIO DE 2018.

02/01/2018 51 020701 12.361.0321.4.019 3.3.9.0.39.00 20 YMPACTUS LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA ME Estimativa 50.000,00

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA COM PILOTO DEVIDAMENTE HABILITADO COM CAPACIDADE 25 PESSOAS DESTINADO AO TRANSPORTE

ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR-AL

02/01/2018 79 020801 15.122.0321.4.060 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 1.135.165,00

REFERENTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E TRANSPORTES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

015/2017

02/01/2018 80 020901 20.122.0321.4.063 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 92.895,10

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

015/2017

02/01/2018 81 020501 04.122.0321.4.011 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 112.300,00

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

001/2016

02/01/2018 82 020201 04.122.0321.4.003 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 144.000,00

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

001/2016

02/01/2018 83 020901 20.122.0321.4.063 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 243.200,00

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

001/2016

02/01/2018 84 020801 15.122.0321.4.060 3.3.9.0.39.00 10 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 106.500,00

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

001/2016

02/01/2018 85 020701 12.361.0111.4.025 3.3.9.0.39.00 20 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 92.895,10

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E TRANSPORTES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCICIO DE 2018.

015/2017

02/01/2018 86 020701 12.361.0111.4.025 3.3.9.0.39.00 20 JG LOCAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI-EPP Global 274.077,32

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E TRANSPORTES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES

02/01/2018 91 021101 13.122.0321.4.090 3.3.9.0.39.00 10 OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP Global 11.515,12

REFERENTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, MATERIAIS, COLABORADORES, SERVIDORES E MEMBROS A

SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

8/2016

02/01/2018 92 020901 20.122.0321.4.063 3.3.9.0.39.00 10 OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP Global 11.515,12

REFERENTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, MATERIAIS, COLABORADORES, SERVIDORES E MEMBROS A

SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

8/2016

02/01/2018 93 020801 15.122.0321.4.060 3.3.9.0.39.00 10 OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP Global 52.367,80

REFERENTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, MATERIAIS, COLABORADORES, SERVIDORES E MEMBROS A

SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

8/2016

02/01/2018 94 020501 04.122.0321.4.011 3.3.9.0.39.00 10 OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP Global 28.662,18

REFERENTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, MATERIAIS, COLABORADORES, SERVIDORES E MEMBROS