Prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão gasta 14.080.663,15 (quatorze milhões, oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos) com despesas hospitalares, material didático para alunos da rede pública, aluguéis de veículos e maquinas, obras.
Chama atenção o gasto com fornecimento de Material Institucional Pedagógico (livros didáticos) para estudantes e professores da rede municipal de ensino, beneficiando ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP no valor de R$ 7.140.553,00 (sete milhões cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e três reais).
Prefeitura de Coruripe promoveu uma licitação para adquirir material escolar mas precisa dar explicação sobre os motivos para os preços supostamente superfaturados, praticados quando comparados com os preços normais pagos por qualquer pai de família. Segundo denuncias de moradores os preços estão muito acima dos praticados no mercado.
A população de Coruripe solicita da Câmara de Vereadores e dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE,MPF,PF uma fiscalização nos contratos feitos pela prefeitura de Coruripe e quais benefícios esses contratos milionários feitos pelo Prefeito Joaquim Beltrão trazem para população que é carente nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e econômico.
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2018 – 2ª Chamada - SRP, tipo
menor preço por item, tendo como vencedora a empresa NMQ
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70, no valor total de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), considerando, com
base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral e pela Comissão
Permanente de Licitação deste Órgão, sua plena regularidade.
Coruripe/AL, 04 de janeiro de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:CA94223D
Alagoas , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0960
www.diariomunicipal.com.br/ama 6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
Pregão Presencial nº 23/2018 – 2ª CHAMADA (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1016010/2018
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira)
ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORURIPE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o número 12.264.230/0001-47, com sede na Praça Castro
Azevedo, nº 47 – Centro, Coruripe/AL, neste ato representado por
intermédio de seu Prefeito, Sr. JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA.
FORNECEDOR REGISTRADO: NMQ COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 10.893.377/0001-70, Insc. Estadual: 0381813-63, Insc.
Municipal: 408.055-6, localizado à Av. Mascarenhas de Morais, 1485,
Recife/PE, CEP: 51.150-000, FONE/FAX: 81 3472-0039.
Representante Legal: Roselito Dias Pereira, CPF/MF: 025.831.714-
02, RG: 4809085 SSP/PE – PROCURADOR.
VALOR TOTAL: 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contados a partir do(a) data da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada.
FORO: Comarca de Coruripe/AL.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de janeiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Beltrão Siqueira – PREFEITO Roselito
Dias Pereira - REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR
REGISTRADO.
A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do Município e no
site: http://www.coruripe.al.gov.br
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:1E8FB04A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 0112/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 – 2 CHAMADA - SRP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORURIPE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.230/0001-47,
com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito, Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado,
inscrito no C.P.F. sob o nº 163.491.483-04, domiciliado e residente
nesta cidade.
CONTRATADA: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.893.377/0001-70, localizado à Av. Mascarenhas de Morais, 1485,
Recife/PE, CEP: 51.150-000, FONE/FAX: 81 3472-0039, neste ato
representada pelo Sr. Roselito Dias Pereira, CPF/MF: 025.831.714-
02; RG: 4809085 SSP/PE.
OBJETO: O objeto do Presente Termo de Contrato é a aquisição de
PATRULHA MECANIZADA (Retroescavadeira).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993.
VALOR TOTAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas para a aquisição do objeto correrão por conta doCONVÊNIO
nº 5.026.00/2017 SICONV nº 846849/2017; Programa de Trabalho nº
22.333.2029.20NK.0027; PTRES 130982; FONTE 188; NE
2017NE800001, referente aparticipação financeira da CODEVASF no
valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais),e a
CONTRAPARTIDA por conta do Orçamento Geral do Município,
contendo as seguintes rubricas orçamentárias:Órgão: 1200 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; UO: 1212 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Dotação:
20.608.0016.1032 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; 449052000000 - 001000000 /
449052000000 - 210000000 Equipamentos e Material Permanente.
Coruripe/AL, 14 de janeiro de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:9E92940B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve, após Prova de Conceito, HOMOLOGAR
o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 28/2018 -
SRP, tipo menor preço, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENCIAMENTO
DE SOFTWARE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS, MIGRAÇÃO DOS DADOS, CUSTOMIZAÇÃO,
PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E
TREINAMENTO DE SERVIDORES, sendo vencedora a empresa
AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.625.611/0001-41, no valor total de R$
306.000,00 (trezentos e seis mil reais), considerando, com base nos
pareceres emitidos pela Procuradoria Geral e pela Comissão
Permanente de Licitação deste Órgão, sua plena regularidade.
Coruripe/AL, 18 de dezembro de 2018.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:4E2110A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 040009/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 - SRP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORURIPE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.230/0001-47,
com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito, Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado,
inscrito no C.P.F. sob o nº 163.491.483-04, domiciliado e residente
nesta cidade.
CONTRATADA: AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS
LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.625.611/0001-41,
sediado(a) na Av. Manoel Alves da Silva, nº 539, Sala 01, Centro,
Cajueiro/AL., CEP: 57.770-000, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rosangela
Maria de Almeida e Silva CPF nº 282.558.874-15.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENCIAMENTO
Alagoas , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0960
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DE SOFTWARE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS, MIGRAÇÃO DOS DADOS, CUSTOMIZAÇÃO,
PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E
TREINAMENTO DE SERVIDORES.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos
do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: O valor total do presente Termo de Contrato é de
R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município, para o exercício vigente, na
classificação: Órgão: 0400 – Sec. Mun. de Finanças, Planejamento e
Des. Econômico; UO: 0400 - Sec. Mun. de Finanças, Planejamento e
Des. Econômico; Dotação: 04.123.0001.2004 – Manutenção das
Ações da Sec. Mun. de Finanças, Planejamento e Des. Econômico;
339039000000 – 001000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
Coruripe/AL, 19 de dezembro de 2018.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:B68F8AAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Pregão Presencial sob o nº 31/2018 - SRP, tipo menor
preço por lote, que tem por objeto o Fornecimento de Material
Institucional Pedagógico (livros didáticos) para estudantes e
professores da rede municipal de ensino, em favor da empresa
ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.717.260/0001-00, no valor
total na ordem de R$ 7.140.553,00 (sete milhões cento e quarenta mil
quinhentos e cinquenta e três reais), e considerando, com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Coruripe/AL, 18 de janeiro de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:175F5BEE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
Pregão Presencial nº 31/2018 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1112014/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUCIONAL
PEDAGÓGICO (livros didáticos) PARA ESTUDANTES E
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORURIPE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o número 12.264.230/0001-47, com sede na Praça Castro
Azevedo, nº 47 – Centro, Coruripe/AL, neste ato representado por
intermédio de seu Prefeito, Sr. JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA.
FORNECEDOR REGISTRADO: Espiral Editora e Distribuidora de
Livros Ltda, CNPJ: 19.717.260/0001-00, Insc. Estadual: 0785687-30;
Insc. Municipal: 619.901-1; Rua Ministro Salgado Filho, 476, Boa
Viagem, Recife/PE; CEP 51130-500 - Tel.:(81) 3343-6040/ 3344-
0228; E-mail: contato@editoraespiral.com.br /
comercial@editoraespiral.com.br.
VALOR TOTAL: LOTE 1: R$ 864.548,00 (oitocentos e sessenta e
quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais); LOTE 2: R$
215.623,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte três reais);
LOTE 3: R$ 2.494.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e
quatro mil reais); LOTE 4: R$ 624.660,00 (seiscentos e vinte quatro
mil seiscentos e sessenta reais); LOTE 5: R$ 2.037.180,00 (dois
milhões trinta e sete mil cento e oitenta reais); LOTE 6: R$
510.720,00 (quinhentos e dez mil setecentos e vinte reais); LOTE 7:
R$ 314.821,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte um reais) e
LOTE 8: R$ 79.001,00 (setenta e nove mil e um reais).
VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de validade da presente Ata de
Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
FORO: Comarca de Coruripe/AL.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Beltrão Siqueira – PREFEITO Gerson Luiz
Fernandes - REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR
REGISTRADO.
A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do Município e no
site: http://www.coruripe.al.gov.br.
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:D1DD2732
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO
O MUNICIPIO DE CORURIPE/AL, através de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 752/2018, COMUNICA as empresas
interessadas no Pregão Presencial nº 03/2019, que a sessão de abertura
inicialmente marcada para as 9:00 horas, terá seu inicio alterado para
as 14:00 horas (horário local). INFORMAÇÕES: O Edital com os
dados completos encontra–se disponível aos interessados através do
site: www.coruripe.al.gov.br, gratuitamente. Informações e
esclarecimentos sobre o presente Edital poderão ser obtidos pelo email:
cpl.coruripe@gmail.com.
Coruripe, 25 de janeiro de 2019.
ALINE ROSA ARAÚJO PORTO
Pregoeira do Município
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:9AE120C6
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
090017/2016.
OBJETO: prestação de serviços de obra de pavimentação em
paralelepípedos de ruas do conjunto Joaquim Beltrão e de ruas do
bairro Gonçalo Argolo de Melo.
Ao dia 22 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de
Coruripe, O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, CEP
57.230-000, Coruripe – Alagoas, inscrita no CNPJ sob nº
12.264.230/0001-47, vem por meio deste apresentar, na qualidade de
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Prefeito
Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no
CPF nº 163.491.483-04, com o objetivo de formalizar a RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL do Contrato nº 090017/2016, datado
de 10 de maio de 2016, entabulado com a empresa Alagoas
Construtora Ltda- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
Alagoas , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0960
www.diariomunicipal.com.br/ama 8
17.932.656/0001-45, estabelecida a Rua Vereador Jarbas Januario, Nº
166, sala 002, Rio Largo - AL, CEP 57100-000, neste ato
representada por seu representante legal Sr. Victor Pontes De
Mendonça Melo, que tinha como objeto a obra de pavimentação em
paralelepípedos de ruas do conjunto Joaquim Beltrão e de ruas do
bairro Gonçalo Argolo de Melo, por inexecução da obra acima
descrita nos termos do artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93,
DECLARANDO RESCINDIDO UNILATERALMENTE O
CONTRATO supra citado.
Firma presente termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Coruripe - AL, 22 de janeiro de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:654CEC43
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO
Adoto como razão de decidir, ratifico o Parecer Jurídico nº 07/2019,
por consequência, a decisão que concluiu pela rescisão do Contrato nº
090017/2016, aplicação de multa compensatória e declaração de
suspensão e impedimento para licitar com o Município de Coruripe
por 02 (dois) anos.
Determino, a confecção dos termos rescisórios e de revogação
inerentes.
Determino a apuração do valor da multa aplicada, com posterior
intimação da Empresa Alagoas Construtora Ltda- EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.932.656/0001-45.
Após, proceda-se com a compensação das multas nos valores que as
licitantes tenham a receber. Caso reste saldo positivo em favor das
licitantes, efetuem-se os pagamentos da diferença, em contrário,
intimem-se as empresas para pagarem o débito no prazo de 10 (dez)
dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se em dívida
ativa.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Publique.
Coruripe/AL, 22 de janeiro de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:ED62486D
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO P.M.C. Nº 260041/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORURIPE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.230/0001-47,
com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito, Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado,
inscrito no C.P.F. sob o nº 163.491.483-04, domiciliado e residente
nesta cidade.
CONTRATADA: M3 ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.974.013/0001-76, localizada à Av. Comendador
Francisco de Amorim Leão, 192, Sl. 01/02, Pinheiro, Maceió/AL.,
neste ato, representada pelo Sr. Gustavo Antônio Lopes Casado,
inscrito no CPF/MF sob o nº 042.268.054-02, brasileiro, solteiro,
empresário, residente e domiciliado na Av. Dr. Noel Nutles, 426 –
Ponta Verde, Maceió/AL.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS
COSTUREIRAS (CENTRO DE COSTUREIROS) no povoado
Conceição, neste município de Coruripe.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Instrumento é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias.
VALOR TOTAL: O valor total do presente Termo de Contrato é de
R$ 499.507,59 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sete
reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes das obras
de engenharia serão cobertas por meio dos seguintes contratos de
repasse: CV Nº 5.031.00/2017; SICONV Nº 847128/2017; Programa
de Trabalho: 22.333.2029.20NK.0027; PTRES 130982; Fonte 188;
Nota de Empenho n° 2017NE800006.
As despesas de Contrapartida correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão/UO: 2600/2626 - SEC. MUN. DE IND., COM.
ECON.SOL. E PESCA E AQUICULTURA; Dotação:
22.122.0010.1075 – ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
DE CORTE E COSTURA; C.E.: 449051000000 –
001000000/210000000 Obras e Instalações.
Coruripe/AL, 03 de maio de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:3612C536
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1442/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1442/2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira, dando outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.589, de 29.06.2017 e suas alterações, destinados a Recadastramento Imobiliário, Atualização do Código Tributário do Município, Arquivo e digitalização, Aquisição e implantação de Datacenter e equipamentos de informática, Aquisição de sistemas / tributação e customização, Reforma / Obras Civis e Capacitação de servidores, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000 e arts. 42 e 43, inc. IV, da Lei nº 4.320/1964.
Art. 3º Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as dotações necessárias às amortizações e aos
Alagoas , 17 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0953
www.diariomunicipal.com.br/ama 6
pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.
Art. 5º Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente de titularidade do Município, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.
§ 1º No caso de os recursos do Município não se encontrarem depositados no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, na forma estabelecidas no caput.
§ 2º Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere este artigo, nos termos do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal de nº 1.378/2016.
Coruripe-AL, 23 de dezembro de 2018.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito de Coruripe
Esta Lei foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coruripe aos 23 dias de dezembro de 2018 e registrada na Secretaria Municipal de Administração na mesma data.
HUMBERTO FERNANDES COSTA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Sergio do Nascimento Targino da Conceição Código Identificador:382EF17E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 018-38/2019 - SMTTS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - SRP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORURIPE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.230/0001-47,
com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito, Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado,
inscrito no C.P.F. sob o nº 163.491.483-04, domiciliado e residente
nesta cidade.
CONTRATADA: ROBERTO E TRINDADE AUTO PEÇAS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.754.974/0001-42, sediado(a) na
Rod. Engenheiro Guttemberg Breda Neto, 3734 – Alto do Cruzeiro,
Coruripe/AL, neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS ANDRÉ
DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 027.346.174-55 e RG nº
161.0420 SSP/AL, residente e domiciliado Rua N 22, Conjunto
Rubens Wanderley, Coruripe/AL.
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS,
ENGLOBANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS OU
ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA,
PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICIPIO DE CORURIPE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos
do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: O valor total do presente Termo de Contrato é R$
298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), e desconto de 10%
(dez por cento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500 – Secretaria Municipal
de Saúde; UO: 0550 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação:
10.122.0001.6001 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;
339030000000 – 004000000 Material de Consumo; 339039000000 –
004000000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão:
0600 – Secretaria Municipal de Educação; UO: 0660 - Secretaria
Municipal de Educação; Dotação: 12.361.0001.2007 – Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação; 339030000000 – 00200000
Material de Consumo; 339039000000 – 002000000 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 1000 – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e da Mulher; UO: 1010 - Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher; Dotação:
08.122.0001.6013 – Manutenção da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e da Mulher; 339030000000 –
001000000 Material de Consumo; 339039000000 – 001000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 1800 –
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos; UO:
1818 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos;
Dotação: 26.122.0001.2050 – Manutenção da Secretaria Municipal de
Trânsito, Transporte e Suprimentos; 339030000000 – 001000000
Material de Consumo; 339039000000 – 001000000 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Coruripe/AL, 16 de abril de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:6668F599
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 04002/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORURIPE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.230/0001-47,
com sede na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito, Joaquim Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano, casado,
inscrito no C.P.F. sob o nº 163.491.483-04, domiciliado e residente
nesta cidade.
CONTRATADA: CSS TECNOLOGIA LTDA ME, nome fantasia
GIRO PAGAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
23.041.219/0001-34, e Inscrição Municipal nº. ccm 5.297.046-9 , com
sede na Av. Ibirapuera, 2907, 7º andar, conjunto 706/706,
Indianópolis, São Paulo/SP, neste ato representado por seu
representante legal o Senhor LUIS ALBERTO SISO, brasileiro,
casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Ceci, 361,
Indianópolis, São Paulo/SP., portador da Cédula de Identidade RG nº
19.714.988-1, e inscrito no CPF/MF sob o nº 101.705.988-88.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o credenciamento da
empresa, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, a
processar pagamentos, inclusive parcelados, mediante uso de cartões
de débito e crédito normalmente aceitos no mercado, sem restrição de
bandeiras, para o pagamento de impostos, taxas e contribuições
municipais, proporcionando aos contribuintes alternativas de quitação
dos tributos municipais, respeitada a legislação em vigor.
VIGÊNCIA: O contrato administrativo tem vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos nos termos do art.
57,inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR TOTAL: O serviço será prestado SEM ÔNUS para o
Município de CORURIPE.
Coruripe/AL, 10 de abril de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:CF25F59C
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 02/2019, cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS
COSTUREIRAS (CENTRO DE COSTUREIROS), tendo como
vencedora a empresa M3 ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.974.013/0001-76, no Valor Total de R$
499.507,59 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sete reais
e cinquenta e nove centavos), considerando, com base nos pareceres
emitidos pela Procuradoria Geral e pela Comissão Permanente de
Licitação deste Órgão, sua plena regularidade.
Coruripe/AL, 02 de maio de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:BB17C5E1
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 05/2019 - SRP, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS
Alagoas , 08 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1029
www.diariomunicipal.com.br/ama 8
E MAQUINÁRIOS, ENGLOBANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS
GENUÍNAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E
CATEGORIA, tendo como vencedora a ROBERTO E TRINDADE
AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.754.974/0001-42, conforme proposta de preços ofertada, para o
ITEM 01, item 1.1, a quantia de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil
reais), e para o item 1.2 um desconto de 10% (dez por cento), para o
ITEM 02, item 2.1, a quantia de 94.000,00 (noventa e quatro mil
reais), e para o item 2.2 um desconto de 10% (dez por cento),
considerando, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria
Geral e pela Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, sua
plena regularidade.
Coruripe/AL, 12 de abril de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:4B92CD0B
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 02/2019, cujo Objeto é o
Credenciamento de empresas operadoras de cartões de débito créditos
para o recebimento de impostos, taxas e contribuições municipais,
tendo como empresa credenciada CSS TECNOLOGIA LTDA ME,
nome fantasia GIRO PAGAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.041.219/0001-34, os serviços serão prestados sem ônus para o
Município, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral e
pela Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, sua plena
regularidade.
Coruripe/AL, 09 de abril de 2019.
JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
Publicado por:
Sergio do Nascimento Targino da Conceição
Código Identificador:EBB9082A
Tipo: Ordinário
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2070 - PROGRAMA DE AP.AO TRANSP.E AO DES.DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Função: 12 - Educação
SubFunção: 364 - Ensino Superior
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS
Fonte de Recurso: 001000000 - Recursos Próprios
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 28/2016
Nº Contrato:
Histórico
REFERENTE AO SERVICO DE LOCACAO DOS VEICULOS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO
0600 0660 04/01/2018 0104005 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$100.000,00
0600 0660 04/01/2018 0104005 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$100.000,00 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
Fonte de Recurso: 002000000 - MDE 25%
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 28/2016
Nº Contrato:
Histórico
REFERENTE AO SERVICO DE LOCACAO DOS VEICULOS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO
0600 0660 04/01/2018 0104004 AUTO POSTO TRINDADE R$5.111,97 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Elemento: 339030000000 - Material de Consumo
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
Fonte de Recurso: 002000000 - MDE 25%
Base Legal: Pregão Presencial, Art.65 , Inciso I e II, lei 8666/93
Licitação/Dispensa: 1882/2013
Nº Contrato:
Histórico
REFERENTE A COMPRA DE COMBUSTIVEL DESTINADO AOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
0600 0661 23/01/2018 0123003 ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA R$344.307,00 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
Ação: 2041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40%
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Elemento: 339032000000 - Material de Distribuição Gratuita
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS
Fonte de Recurso: 003000000 - FUNDEB
Base Legal: Pregão - lei 10520 de 17.07.2002
Licitação/Dispensa: 32/2017
Nº Contrato:
Histórico
COMPRA DE MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - MATERIAL DIDATICO
0500 0551 05/01/2018 0105006 CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA R$88.711,20 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6005 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. HOSPITALAR - TETO FINANCEIRO
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0004 - AVANÇA SAÚDE
Fonte de Recurso: 043200000 - Bloco de Atenção MAC
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS DESPESAS HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTAÇÕES EM ANEXO.
0500 0551 05/01/2018 0105008 CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA R$71.786,28 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6044 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. HOSPITALAR - REDE CEGONHA
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0004 - AVANÇA SAÚDE
Fonte de Recurso: 043200000 - Bloco de Atenção MAC
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
DESPESA EMPENHADA REFERENTE AOS SERVIÇOS HOSPITALAR CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO.
0500 0551 05/01/2018 0105005 CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA R$219.728,16 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6005 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. HOSPITALAR - TETO FINANCEIRO
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0004 - AVANÇA SAÚDE
Fonte de Recurso: 043200000 - Bloco de Atenção MAC
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS DESPESAS HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTAÇÕES EM ANEXO.
0500 0551 05/01/2018 0105004 CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA R$68.096,34 R$0,00 R$0,00
Tipo: Ordinário
Órgão: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6005 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. HOSPITALAR - TETO FINANCEIRO
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Elemento: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa: 0004 - AVANÇA SAÚDE
Fonte de Recurso: 043200000 - Bloco de Atenção MAC
Base Legal: Dispensado (Não Aplicável)
Licitação/Dispensa:
Nº Contrato:
Histórico
DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS DESPESAS HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTAÇÕES EM ANEXO.
0500 0551 06/02/2019 0102004 0206005 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$14.533,64 R$0,00
0500 0551 06/02/2019 0102003 0206004 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$56.360,70 R$0,00
0500 0551 06/02/2019 0102002 0206003 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$66.017,60 R$0,00
0500 0551 06/02/2019 0102001 0206002 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$30.069,66 R$0,0
0500 0551 31/01/2018 0131048 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$12.840,00 R$0,00 R$0,00
0500 0551 31/01/2018 0131047 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$54.560,00 R$0,00 R$0,00
0500 0551 31/01/2018 0131046 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$49.800,00 R$0,00 R$0,00
0500 0551 31/01/2018 0131045 IDEAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI R$24.924,00 R$0,00 R$0,00
