Prefeito do Pilar, Renato Filho gasta R$ 10.965.363,49 (dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) apenas com locadoras de veículos foi gasto R$ 5.678.546,00 (cinco milhões...)
Chama atenção o valor gasto de R$ 5.678.546,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais) em locação de carros, beneficiando as locadoras OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
O prefeito Renato Filho confunde a administração da prefeitura com seus negócios particulares, gerando despesas involuntárias com intenção de obter autopromoção política.
Examinando as compras realizadas pelo gestor observa-se a realização de despesas desnecessárias, comprovando a falta de compromisso com o gasto público insistindo na prática dos gastos inapropriados, desperdiçando o dinheiro público.
A Constituição e a lei 8.429/1992 ao regulamentarem o dever de probidade, além de estabelecerem os limites objetivos dos atos dos gestores públicos, prescrevem também sanções pelo abuso cometido em razão da função. A questão a ser debatida refere-se aos limites da divulgação dos objetivos traçados, desenvolvidos e concluídos.
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 16/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.173.027/0001-25, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor mensal de R$ R$ 408.158,51 (quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sr. Luiz Marcelo Santos de Andrade, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:4401C897
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.399.304/0001-90, vencedora do item 03, no valor mensal de R$ R$ 59.964,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sra. Soraya Miranda Ferreira Carnaúba, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:3BBC1272
2018010200023
Unidade Orçamentária:
0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
0007 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
Ação:
2034 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS.
Fonte de Recurso:
0010.00.000 - Recursos Próprios
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
JHB GOMES PRODUÇÕES - ME
CPF/CNPJ:
18.899.026/0001-89
Número do Processo:
1219-0046/2017
Data:
02/01/2018
Valor:
R$13,000.00
Valor Liquidado:
R$13,000.00
Valor Pago:
R$13,000.00
Histórico:
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR CLAUDIO RIOS - FESTIVAL DO BAGRE.
Liquidações:
Número Data Valor
2018010200019 02/01/2018 R$13,000.00
Retenções
Código Descrição Data Valor
2.1.8.8.1.01.09.01.00.0000 ISS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 05/01/2018 R$845.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 158-0 414251 05/01/2018 R$12,155.00
s do Empenho
Número:
2018013000002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Credor:
SANTANA E SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
22.437.935/0001-72
Número do Processo:
1219-0001/2017
Data:
30/01/2018
Valor:
R$27,901.23
Valor Liquidado:
R$27,901.24
Valor Pago:
R$27,901.23
Histórico:
COMPRA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS PERTENCENTES A FROTA CAMINHO DA ESCOLA.
Liquidações:
Número Data Valor
2018020100007 01/02/2018 R$27,901.24
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 020501 05/02/2018 R$12,935.79
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 020502 05/02/2018 R$3,105.64
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 030501 05/03/2018 R$3,451.36
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 030502 05/03/2018 R$8,408.44
s do Empenho
Número:
2018011200005
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0104-0023/2018
Data:
12/01/2018
Valor:
R$16,150.00
Valor Liquidado:
R$16,150.00
Valor Pago:
R$16,150.00
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEMEC, DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200003 12/01/2018 R$16,150.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146767 12/01/2018 R$16,150.00
s do Empenho
Número:
2018011100002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0039/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$52,176.96
Valor Liquidado:
R$52,176.96
Valor Pago:
R$52,176.96
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200002 12/01/2018 R$52,176.96
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146515 12/01/2018 R$52,176.96
s do Empenho
Número:
2018011100002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0039/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$52,176.96
Valor Liquidado:
R$52,176.96
Valor Pago:
R$52,176.96
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200002 12/01/2018 R$52,176.96
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146515 12/01/2018 R$52,176.96
Número:
2018011100001
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0040/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$36,047.86
Valor Liquidado:
R$36,047.86
Valor Pago:
R$36,047.86
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO REF. MES DEZEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2018011100001 11/01/2018 R$36,047.86
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 147059 11/01/2018 R$36,047.86
s do Empenho
Número:
2018011200004
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0038/2018
Data:
12/01/2018
Valor:
R$9,143.48
Valor Liquidado:
R$9,143.48
Valor Pago:
R$9,143.48
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ, REF. MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200001 12/01/2018 R$9,143.48
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 350-8 147356 12/01/2018 R$9,143.48
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
07/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:4F5CCF4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 08/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:03348104
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 09/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:D31EF2E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 10/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Alagoas , 14 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0992
www.diariomunicipal.com.br/ama 12
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:D63A9538
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 11/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:73B674EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO PILAR -
FUNPREPI
ATO/PORTARIA Nº 000075/2019
Dispõe sobre a concessão do beneficio de
Aposentadoria por Invalidez, em favor do servidor
WOGENES NEY MOURA CARDOSO.
O PREFEITO, EM CONJUNTO COM A DIRETORA PRESIDENTE
DO FUNPREPI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº
434/2009, de 13 de agosto de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com
Proventos Proporcionais ao servidor WOGENES NEY MOURA
CARDOSO, Matrícula nº 21595, portador do RG nº 1303629,
SSP/AL, CPF nº 008.712.134-43, Efetivo, no cargo de Merendeiro,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da
Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e art. 28 da
Lei Municipal nº 434/2009, acrescidos de 5% de quinquênios sobre os
vencimentos base, conforme Processo do FUNPREPI nº
000129/2019, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Homologo.
Pilar/Alagoas, em 18 de fevereiro de 2019.
ELENICE DOS ANJOS COSTA BARROS
Presidente
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Osvaldo Lourenço da Silva Junior
Código Identificador:D1306266
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas:
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 08.973.569/0001-45, foi vencedora dos itens: 01
R$ 1.804,00, 02 R$ 2.558,00, item 03 R$ 1.436,00, item 04 R$
1.461,00, item 06 R$ 1.510,00, item 07 R$ 1.033,00, item 08 R$
1.607,00, item 09 R$ 1.382,00, Item 11 R$ 4.906,00, item 12 R$
3.432,00, item 13 R$ 3.457,00 e item 14 R$ 3.975,00, ONDE SE LÊ:
valor global de R$ 28.561,00 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta e
um reais). LEIA-SE: valor global de R$ 285.610,00 (Duzentos e
oitenta e cinco mil seiscentos e dez reais), MILA EQUIPAMENTOS
METALURGICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.555.495/0001-79, foi vencedora dos itens: 05 R$ 1.059,00, item 10
R$ 1.533,00, ONDE SE LÊ: valor global de R$ 2.592,00 (Dois mil
quinhentos e noventa e dois reais). LEIA-SE: valor global de R$
25.920,00 (Vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), Certame
Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 05/2019 para
REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo nº 1123-
0019/2018, com base no parecer emitido na fase interna pela
Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena
regularidade.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:88869094
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
FORNECEDORA REGISTRADA: EMPRESA WORLD MEPE IND.
E COM. DE IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
08.624.525/0001-00, vencedora dos ITENS 01, 02 cota, 03, 04 cota,
05, 06 cota, 07, 08 cota, 18, 19 cota, no valor total de R$ 1.266.617,00
(hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete
reais);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Thiago Henrique Pessoa pela
FORNECEDORA REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:CFBC6EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
Alagoas , 14 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0992
www.diariomunicipal.com.br/ama 13
FORNECEDORA REGISTRADA: BERNARDI E GUEDES LTDA -
EPP, CNPJ: 16.986.881/0001-00, vencedora dos ITENS 09, 10, 11
cota, no valor total de R$ 30.344,74 (trinta mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Eglon Luiz Bernardi pela FORNECEDORA
REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:8D5889C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
FORNECEDORA REGISTRADA: ILUMILED IND. E COM.
EIRELI, CNPJ: 30.296.209/0001-05, vencedora dos ITENS 12, 13,
14, 15, 16 cota, 17, 20, 21, no valor total de R$ 145.582,80 (cento e
quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois
centavos)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Thiago Amorim Cerqueira da Silva pela
FORNECEDORA REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:0498CAC0
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2018 DA CC 02/2018
ÓRGÃO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa
Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28.
1 - FORNECEDOR CONTRATADO: GRUPO DE MARKETING
DIGITAL SÃO JUDAS TADEU, inscrita no CNPJ nº
27.126.527/0001-13, com sede na Av. Álvaro Otacílio, nº 3731, JTR,
Ed. Itália, sala 803, Jatiúca, Maceió/AL,
2 - OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidade, Propaganda e
Marketing.
3 - PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018
DO VALOR: valor concernente, respectivamente item (A) Desconto
de 30,15% (trinta virgula quinze por cento) dos valores previstos na
tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda; Item (B)
Honorários de 5,1% (cinco virgula um por cento) referentes à
produção de peças, materiais e impressos; Item (C) Honorários de
3,1% (três virgula um por cento) incidentes sobre os custos
comprovados e previamente autorizados de serviços realizados por
fornecedores
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pelo
CONTRATANTE; e Paulo Victor Gondin Nobrega, pela
CONTRATADA.
Pilar/Al, 12 de dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:BF400536
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 1123-0009/2018
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
DECISÃO
Com base no que consta nos autos do processo administrativo nº
1123-0009/2018, em especial ao relatório circunstanciado elaborado
pelo Engenheiro Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia do
Município e com fundamento nas disposições da Procuradoria Geral
do Município, DECIDO O RECURSO nos seguintes termos: Pela
aplicação de penalidades a empresa CONSTRUTORA RAIZ LTDA,
inscrita no CNPJ nº 14.862.181/0001-70 de impedimento de licitar
com a Administração Pública do Município de Pilar bem como a
execução da garantia contratual no percentual de 5% por cento do
valor global da contratação, pelos fatos ocorridos e demonstrados nos
autos do processo administrativo nº 1107-0010/2018. Notifique-se a
empresa. Ficam franqueados vistas ao processo em registro.
Publique-se e notifique-se por AR a empresa.
Pilar/AL, 07 de Dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:2B0264A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica
de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28.
CONTRATADO: CASTRO E SILVA GALVÃO ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ nº 11.706.913/0001-44, com sede na Rua Frei
Mathias Tevis, nº 280, Sala Térreo, Bairro Ilha do Leite, CEP. 50070-
450, Recife/PE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018,
oriundo do Pregão Presencial nº 09/2018, entranhado do processo nº.
0310-0045/2017.
Pilar/Al, 10 de dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Osvaldo Lourenço da Silva Junior
Código Identificador:436C9626
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica
de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28. CONTRATADA: MACROGESTÃO
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ/MF Nº
14.313.250/0001-96.
OBJETO: objetivo a Contratação de empresa de consultoria de
arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviços de
gerenciamento de convênios/contratos de repasse de recursos para
obras, elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir da data de sua
assinatura;
Vencedora no Valor total: R$ 938.897,80 (Novecentos e Trinta e oito
Mil Oitocentos Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos).
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
CONTRATANTE; e o Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE
MELLO (MACROGESTÃO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA EPP ), pela CONTRATADA. Em Pilar/AL, 04 de Abril de
2018.
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:C3B7475C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, a empresa
ANA MIRES VIEIRA RAMALHO MENDONÇA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 02.925.271/0001-83, Vencedora dos itens: 01, 02 e
03 no Valor total: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil
reais). Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº
08/2018, processo administrativo nº 0223-0020/2018, com base no
parecer emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste
Município, considerando sua plena regularidade.
Pilar/AL, 04 de abril de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:424D7675
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019
PROCESSO: 0125-0002/2019 P.E 13/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97, vencedora do itens: 02Cota, 03, 05 e 06Cota, no valor total de R$ 185.550,00.
OBJETO: aquisição PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela CONTRATANTE; e Sr. Silvio Tavares dos Santos, pela CONTRATADA. Pilar/AL.
Publicado por: Sérgio Lira de Oliveira Código Identificador:BB29288F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2019
PROCESSO: 0125-0002/2019 P.E 13/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 09/2019, EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.622.580/0001-09, Vencedora do item: 01 no Valor total: R$ 17.960,00; HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRLI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.258.798/0001-90, vencedora dos itens: 02,0506,08,09,10,11,12 e 29 no valor total R$ 177.368,85; AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.218.902/0001-00, vencedora do item: 35, no valor R$: 7.200,00; AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 31.070.140/0001-60, vencedora dos itens:33,34 e 36, no valor total R$ 33.436,00; MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.537.584/0001-22, vencedora dos itens: 03,04,07,19 e 25, no valor total R$ 83.650,00; LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.983.736/0001-03, vencedora dos itens: 13,14,15,16,17,21,22,23,26,27,28 e 30, no valor total de R$ 111.150,00 processo administrativo nº 1028-0026/2018 (Aquisição de Mobiliário), com base no parecer emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade.
Pilar/AL, 08 de Março de 2019.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por: Sérgio Lira de Oliveira Código Identificador:356A575F
Prefeitura Municipal de Pilar PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº / CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ / OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Município de Pilar/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL R$ ,80 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela CONTRATANTE; Aldemar Lima Queiroz Monteiro CPLA, pela CONTRATADA. Pilar/AL, 10 de abril de Renato Rezende Rocha Filho
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 16/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.173.027/0001-25, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor mensal de R$ R$ 408.158,51 (quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sr. Luiz Marcelo Santos de Andrade, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:4401C897
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.399.304/0001-90, vencedora do item 03, no valor mensal de R$ R$ 59.964,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sra. Soraya Miranda Ferreira Carnaúba, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:3BBC1272
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas:
AGILL PRODUTOS SISTEMA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.625.611/0001-41, vencedora valor
unitário R$ 30,00, no valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais); Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº
06/2019, processo administrativo nº 0206-0023/2019
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO), com base no parecer
emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste Município,
considerando sua plena regularidade.
Pilar/AL, 28 de Março de 2019.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:0DACCA7A
