Prefeito de Ouro Branco, Edmar Barbosa gasta R$ 6.938.337,13 (seis milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e treze centavos) na compra de urnas funerárias, litros de combustível, lavagem de veículos, fogos de artificio, locação de veículos.
Chama atenção o gasto de R$ 2.659.147,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) na compra de litros de combustível, beneficiando o AUTO POSTO SANTANA. E também o contrato de aluguéis de veículos para o transporte escolar que ultrapassam os 3 milhões de reais beneficiando a empresa JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA EIRELI.
Não é atoa que a cada eleição que passa fala-se mais da necessidade de se ter prefeitos empreendedores, o prefeito empreendedor quando se depara com um problema toma a iniciativa que nada mais é que a capacidade de agir quando necessário. Contrariando essa lógica o prefeito Edmar Barbosa segue o modelo de varias prefeituras alagoanas, onde na verdade o prefeito eleito serve de "BONECO" a exemplo de Ouro Branco, onde quem administra a cidade é o ex-prefeito, Atevaldo Cabral, investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.
Formando um verdadeiro conluio com objetivo de se manter eternamente no poder local, alimentando a velha política coronelista encenada na velha frase "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Dando continuidade a um pensamento atrasado que impede o desenvolvimento econômico e social, comprovado na falta de emprego e renda pois o município é 100% dependente dos recursos do FPM.
Solicitamos dos órgãos fiscalizadores CGU, TCU, TCE, MPE, MPF, PF que seja feita um auditoria nesses contratos que supostamente estão superfaturados.
"O ex-prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral Silva (PMDB) e mais 14 pessoas foram denunciadas por envolvimento em crimes contra a administração pública. O Ministério Público Estadual (MP) informou, nesta quarta-feira (21), que o ex-gestor foi denunciado por peculato 81 vezes durante sua administração.
O ministério pediu a prisão dos envolvidos no grupo, que é acusado de causar um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres público.
A reportagem do G1 não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
Cabral também foi denunciado 24 vezes por falsidade ideológica majorada; 23 vezes por fazer uso de documento falso; uma vez por ilícito de fraude em licitação; e, ainda, por formação de quadrilha.
De acordo com a denúncia, o grupo liderado por Cabral, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cometeu os crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa. O prejuízo total foi de R$ 3.346.800,06.
Além do ex-prefeito, também são alvos da denúncia os ex servidores Altemar Dioclécio Silva, à época presidente da Comissão Permanente de Licitação; Elane Silva Santos, ex-secretária de Finanças e Planejamento; José Cardoso Nunes, então secretário de Obras, Viação e Urbanismo; Edimar Barbosa dos Santos, ex-secretária de Finanças e Planejamento; Ademilton Ângelo Teixeira, ex-secretário de Administração, e Regivânia Policarpo de Moura Silva, ex-secretária de Assistência Social..."
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIO DE OURO BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2018-SRP – Processo nº 03.16.001/2018 – Pregão
Presencial nº 01/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2009 – Fornecedor Registrado:
ANDERSON SOARES COSTA - ME (CNPJ nº 05.268.942/0001-79) – Objeto:
Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas – Valor global: R$ 315.500,00
(trezentos e quinze mil e quinhentos reais), – Vigência: 12 (doze) meses.
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2018 – Processo nº 03.21.001/2018 – Pregão
Presencial nº 04/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
AUTO POSTO SANTANA LTDA (CNPJ nº 05.885.727/0001-17) – Objeto:
Registro de preços de para aquisição de Combustíveis Automotivos – Valor global:
R$ 2.659.147,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta
e sete reais e setenta e cinco centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2018 - 1 – Processo nº 03.22.001/2018 – Pregão
Presencial nº 05/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
JONAS GOMES DA SILVA 12058337492 (CNPJ nº 30.110.566/0001-37) –
Objeto: Contratação do serviço de Lavagem de Veículos – Valor global: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2018 – Processo nº 04.26.012/2018– Pregão
Presencial nº 06/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
LOURDENIA MATOS VALENCA - ME (CNPJ nº 05.594.617/0001-04) –
Objeto: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício. – Valor global:
R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). – Vigência: 12 (doze) meses
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Extrato de Contrato
Contrato nº PP 08/2018-1 – Processo nº 08.02.002/2018 – Pregão Presencial nº
08/2018 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: JOSÉ
ESCIO FREIRE ROCHA EIRELI (CNPJ nº) 04.595.628/0001-38) – Objeto:
contratação do serviço continuados de locação de veículos destinados ao Transporte
Escolar – Valor global: R$ R$ 3.429.853,90 (três milhões, quatrocentos e vinte e
nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) – Vigência: 12
(doze) meses
Clique Aqui 2017010200025 2175 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.102.481/0001-98 - ALEXANDRE DA SILVA MACIEL - ME 02/01/2017 R$3,080.00
Número:
2017020100060
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
02011142017
Data:
01/02/2017
Valor:
R$53,387.74
Valor Liquidado:
R$53,387.74
Valor Pago:
R$53,387.74
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DE 2016.
Liquidações:
Número Data Valor
2017032100001 21/03/2017 R$53,387.74
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.804-8 032672 21/03/2017 R$53,387.74
Número:
2017030100031
Unidade Orçamentária:
5051 - REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
03010642017
Data:
01/03/2017
Valor:
R$34,700.00
Valor Liquidado:
R$34,700.00
Valor Pago:
R$34,700.00
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2017040700002 07/04/2017 R$34,700.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0712 706-4 150510 07/04/2017 R$34,700.00
Clique Aqui 2017020300002 2036 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.533.461/0001-22 - E L TENORIO EPP 03/02/2017 R$6,648.50
Número:
2017042100001
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Credor:
AUTO POSTO SANTANA LTDA
CPF/CNPJ:
05.885.727/0001-17
Número do Processo:
04210152017
Data:
21/04/2017
Valor:
R$7,877.04
Valor Liquidado:
R$7,877.04
Valor Pago:
R$7,877.04
Histórico:
REFERENTE A AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL- 02/2017, DURANTE O MÊS DE ABRIL 2017
Clique Aqui 2017121400017 2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.044.516/0001-30 - MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME 14/12/2017 R$17,253.62
Clique Aqui 2017121400018 2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 % 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.044.516/0001-30 - MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME 14/12/2017 R$85,337.53
Número:
2017111000004
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$131,964.70
Valor Liquidado:
R$131,964.70
Valor Pago:
R$131,964.70
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE Veiculos , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100004 11/12/2017 R$131,964.70
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.804-8 032.672 11/12/2017 R$131,964.70
Número:
2017121400018
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
12140032017
Data:
14/12/2017
Valor:
R$85,337.53
Valor Liquidado:
R$0.00
Valor Pago:
R$0.00
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN E ÔNIBUS, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO 2017
Número:
2017111000003
Unidade Orçamentária:
5050 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL
Fonte de Recurso:
2300.00.000 - CONVÊNIOS DO ESTADO
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$17,260.85
Valor Liquidado:
R$17,260.85
Valor Pago:
R$17,260.85
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DE NOVEDMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100003 11/12/2017 R$17,260.85
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0712 706-4 107.747 11/12/2017 R$17,260.85
Número:
2017111000001
Unidade Orçamentária:
5051 - REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$15,328.86
Valor Liquidado:
R$15,328.86
Valor Pago:
R$15,328.86
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100001 11/12/2017 R$15,328.86
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.106-X 032.672 11/12/2017 R$15,328.86
