A obra da Unidade Básica de Saúde que custou R$ 726.430,58 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) que era pra ter iniciado no mês de fevereiro nem começou a ser feita, o terreno continua do mesmo jeito que estava e sua previsão de entrega que era para o mês de agosto deste mesmo ano não será cumprida.
Assim como todas as obras que estão inacabadas, abandonadas em Rio Largo que custaram milhões de reais e possuem impacto direto na qualidade de vida da população, como a falta de saneamento básico está ligada diretamente a surtos de diarreia, hepatite A e a doenças transmitidas pelo mosquito da dengue, zika e chicungunha, ou até mesmo por ratos no caso de leptospirose.
A interrupção nas obras de pavimentação e calçamento em Rio Largo trazem transtornos diários para os moradores que por conta da escavação e das calçadas que foram quebradas não conseguem transitar em algumas ruas da cidade. Além disso o prefeito Gilberto Gonçalves abandonou as obras da quadra coberta no conjunto Tavares Granja que teria o intuito de fornecer lazer para os jovens da cidade, que custou R$529.577,98 (quinhentos e vinte nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para os cofres da prefeitura e a construção do cemitério que está abandonada. O prefeito não informa data prevista para retomada das obras nem para entrega delas.
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
NÚMERO DO PROCESSO: 0103-041/2018 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: TP 01/2018−
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO RESIDENCIAL VILA RICA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Número do Processo: 0103-041/2018
Número da Licitação: TP 01/2018
Número do Pregão: 1
Vencedor(es): VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 11.035.491/0001-20
Valor do Contrato: R$ 1.291.734,06
Categoria: TOMADA DE PREÇOS
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 14/03/2018
Anexos
CONTRATO TP 01-2018 - VEGAS CONSTRUÇÕES EDITAL - OBRA VILA RICA
NÚMERO DO PROCESSO: 1023-055/2018 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: TP 02/2018−
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Número do Processo: 1023-055/2018
Número da Licitação: TP 02/2018
Número do Pregão: 2
Vencedor(es): MIRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.418.714/0001-26
Valor do Contrato: R$ 135.582,74
Categoria: TOMADA DE PREÇOS
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 09/05/201
Gilberto Gonçalves da Silva
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
DECRETO Nº 04/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, IV da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto nos art. 5º, alínea m e 6º, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941:
DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel de propriedade da Empresa Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda composto dos Lotes de Terrenos nº 15, 16, 17, 18, 19, 36, 37, 38, 39 e 40, da Quadra 121, situados no Loteamento Residencial Cidade Jardim, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, no Município de Rio Largo, tendo a seguinte descrição: inicia-se o perímetro no vértice V01, de coordenadas N (Y) 8945287,239 e E (X) 192102,915, situado no limite com a Rua 10, deste, segue com azimute de 164º 03’17’’ e distância de 36,00m, confrontando neste trecho com a Rua 10, até o vértice V02, de coordenadas N (Y) 8945252,627 e E (X) 191112,804; deste, segue com azimute de 254º 03’58’’ e distância de 40,00m, confrontando neste trecho coma Implantação Escolar, até o vértice V03, de coordenadas N (Y) 8945241,646 e E (X) 192074,341; deste, segue com azimute de 344º 03’16’’ e distância de 36,00m, confrontando neste trecho com a Rua D3, até o vértice V04, de coordenadas N (Y) 8945276,257 e E (X) 192064,452; deste, segue com azimute de 74º 03’53’’ e distância de 40,00m confrontando neste trecho com Lotes, até o vértice V01, de coordenadas N (Y) 8945287,239 e E (X) 192102,915, ponto inicial da descrição deste perímetro, totalizando uma área de 1.440,00 m² (mil quatrocentos e quarenta mil metros quadrados) nos termos do levantamento topográfico.
Art. 2º - O imóvel objeto deste decreto destina-se a construção de obras e prédio público do Município de Rio Largo/AL pela municipalidade. Art. 3º - A desapropriação resultante deste Decreto é em caráter de urgência, para efeito de imissão na posse do imóvel, com depósito prévio no valor de indenização ou pagamento na forma acordada entre expropriante e expropriado. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Largo/AL, 04 de Abril de 2018.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2019
Processo: 0115-034/2019
Tipo: Menor preço
Objeto: contratação de empresa para a execução de obra remanescente da construção da unidade básica de saúde Manoel Gonçalves da Silva.
Data de realização: 06 de maio de 2019 às 09h no auditório da Prefeitura Municipal de Rio Largo.
Disponibilização do edital: sitio eletrônico (http://www.riolargo.al.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes), bem como, na sede Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua Dr. Wenceslau Batista, s/n, Centro ou mediante solicitação de interesse para o endereço eletrônico seinfcpl@gmail.com, no horário das 08:00 às 14:00.
Informações:seinfcpl@gmail.com
RAPHAEL AROUCHA COIMBRA LOU
Presidente da CPL de Obras e Serviços de Engenharia
Publicado por: Raphael Aroucha Coimbra Lou Código Identificador:40675FC2
Alagoas , 16 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1015
www.diariomunicipal.com.br/ama 9
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 05/2019 (RP para aquisição de material gráfico), processos administrativos nº 1218-027/2018 – 1002-053/2018 – 0905-040/2018; as empresas: MAGENTA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.814.734/0001-00, valor global de R$ 1.987,20 (Um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); PLASFILM COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.438.518/0001-65, valor global de R$ 4.449.800,18 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos reais e dezoito centavos). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:2C71437D
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 06/2019 (RP para aquisição de material de construção), processo administrativo nº 0124-001/2019; as empresas: LAMAX SOLUÇÕIES CONSTRUTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.747.197/0001-90, vencedora dos Lotes; 10 com desconto de 3,5%; Lote 11 desconto de 3,5%; e Lote 12 desconto de 4,0%. DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.822.943/0001-04, vencedora dos LOTES; 03 com desconto de 3,5%; Lote 04 desconto de 3,5%; Lote 7 desconto de 3,5%; Lote 8 desconto de 3,5%; Lote 9 desconto de 4,0%; Lote 13 desconto de 3,5%. G. V BEZERRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.139.642/0001-08, vencedora dos Lotes; 1, 2, 5, 6, e 14 todos com descontos de 3,5%.
Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:7CC5BEF2
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 03/2019 (RP para aquisição de peixe), processo administrativo nº 0118-032/2019; a empresa: PESCAF COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.447.881/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$: 801.500,00 (Oitocentos e um mil e quinhentos reais). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:89ADE552
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 04/2019 (RP para contratação de empresa para confecção de Portal), processo administrativo nº 1206-007/2018; a empresa:
RZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.276.086/0001-85, vencedora do certame no valor global de R$: 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:1AEAFE6E
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
PROCESSOS: 0308-010/2018 PE – 24.2/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20.
FORNECEDORA REGISTRADA: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.075.962/0001-23.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação de seu extrato.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 52.036,10.
SIGNATÁRIOS: Gilberto Gonçalves da Silva, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Alexandra Dieb de Albuquerque Sobral, pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:6D33A86D
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019
PROCESSOS: 0118-032/2019 PP – 003/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20.
FORNECEDORA REGISTRADA: PESCAF COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.447.881/0001-00.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura.
Alagoas , 16 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1015
www.diariomunicipal.com.br/ama 10
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 801.500,00.
SIGNATÁRIOS: Gilberto Gonçalves da Silva, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Fabrício Carneiros Martins, pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Publicado por: Pâmela Correia Moura Código Identificador:CDFF67C1
STADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA N.º 02/2019
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Proenge Construções Ltda.
Objeto: Contratação de remanescente da obra de construção de Quadra Coberta, no Município de Rio Largo.
Do Valor: R$ 529.577,93 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos).
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, contando-se 10 (dez) dias após recebimento da ordem de serviço.
Vigência: 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura, tendo sua eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da União.
Assinatura do Contrato: 18 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Raphael Aroucha Coimbra Lou Código Identificador:ACD16E36
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
PROCESSO: 1107-057/2018 PE – 42/2018
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20.
FORNECEDORA REGISTRADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°.23.223.561/0001-55.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 52.042,14 (cinquenta e dois mil, quarenta e dois reais e catorze centavos).
SIGNATÁRIOS: Gilberto Gonçalves da Silva, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Adelmo Raffael Ribeiro Buffone, pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Rio Largo/AL, 18 de Fevereiro de 2019.
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:4CCB15E3
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 07/2019 (RP para aquisição de Material Esportivo), processo administrativo nº 0906-047/2018; a empresa ASTOR STAUDT - ME, inscrita no CNPJ n° 91.824.383/0001-78, vencedora dos itens: 03, 05, 09, 10, 11, 14, 16, 17, no valor global dos itens R$ 21.643,69 (vinte e um mil seiscentos e querenta e três reais sessenta e nove centavos). Empresa VVS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.250.204/0001-62, vencedora dos itens: 04, 06, 07, 08, e 13, valor global dos itens R$ 11.907,56 (onze mil novecentos e sete reais cinquenta e seis centavos); Empresa KRIPTON IND. E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 11.669.001/0001-40, vencedora dos itens: 01, 02, 12 no valor global dos itens R$ 6.964,40 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais quarenta centavos). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
Rio Largo/AL, 02 de Fevereiro de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:FC916CD0
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 07/2019 (RP para aquisição de Material Esportivo), processo administrativo nº 0906-047/2018; a empresa ASTOR STAUDT - ME, inscrita no CNPJ n° 91.824.383/0001-78, vencedora dos itens: 03, 05, 09, 10, 11, 14, 16, 17, no valor global dos itens R$ 21.643,69 (vinte e um mil seiscentos e querenta e três reais sessenta e nove centavos). Empresa VVS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.250.204/0001-62, vencedora dos itens: 04, 06, 07, 08, e 13, valor global dos itens R$ 11.907,56 (onze mil novecentos e sete reais cinquenta e seis centavos); Empresa KRIPTON IND. E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 11.669.001/0001-40, vencedora dos itens: 01, 02, 12 no valor global dos itens R$ 6.964,40 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais quarenta centavos). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
Rio Largo/AL, 02 de Fevereiro de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:2D9D2922
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 09/2019 (RP para aquisição de
Alagoas , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0976
www.diariomunicipal.com.br/ama 13
ELETRODOMÉSTICOS), processo administrativo nº 1128-010/2018; as empresas JLM DIST. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 27.602.029/0001-08, vencedora do item: 01, no valor total R$ 3.442,00 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Empresa BRÁSIDAS EIRELI , inscrita no CNPJ n° 20.483.193/0001-96, vencedora dos itens: 01, 10, e 15, valor global dos itens R$ 6.561,92 (seis mil quinhentos e sessenta e um reais noventa e dois centavos); Empresa NADJA MARINA PIRES - ME, inscrita no CNPJ n° 12.130.958/0001-86, vencedora do item: 16 no valor global dos itens R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). 4D SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.158.398/0001-85, vencedora do item: 02 no valor global dos itens R$ 6.293,94 (seis mil duzentos e noventa e três reais noventa e quatro centavos). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
Rio Largo/AL, 18 de Fevereiro de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:D50A4EDC
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2019 (Aquisição de Água Mineral), processo administrativo nº 1107-056/2018; a empresa MÁRIO BUARQUE ALMEIDA, inscrita no CNPJ n° 17.501.517/0001-67, vencedora dos itens: 01, 02,03, 04 e 05, no valor global de R$ 93.603,10 ( Noventa e três mil, seiscentos e três reais e dez centavos). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
Rio Largo/AL, 18 de Fevereiro de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:2ACCCC86
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 01/2019 (contratação de empresa especializada na confecção de DOMO GEODÉSIO), processo administrativo nº 1025-027/2018; a empresa RZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 23.276.086/0001-85, vencedora do item: 01, no valor global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete reais). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
Rio Largo/AL, 18 de Fevereiro de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Roberta Alves da Silva Código Identificador:0BE92048
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, em cumprimento ao §2º do artigo 64, da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve CONVOCAR a empresa M FABIAN E SILVA ENGENHARIA, única licitante remanescente da Tomada de Preços n.º 01/2019, Processo 1220-020/2018 – Construção de unidade básica de saúde localizada no Conjunto Jarbas Oiticica, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação na imprensa oficial, possa manifestar sobre o interesse de celebrar o contrato, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado (INOVE CONSTRUÇÕES LTDA), no valor global de R$ 983.926,07 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e sete centavos).
Rio Largo/AL, 08 de abril de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por: Raphael Aroucha Coimbra Lou Código Identificador:376798BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2018
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Vegas Construções Civil e Locações Ltda – EPP.
Objeto: Alteração do objeto do Contrato N.º 01/2018 de forma a acrescer as quantidades da planilha de serviços inicialmente previstos, bem como prorrogar o prazo de vigência e execução.
Do Valor: Fica alterado para R$ 1.487.792,03 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e três centavos), representando um acréscimo de R$ 196.057,97 (cento e noventa e seis mil e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), equivalente à 15,18% do valor inicialmente contratado.
Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de execução até o dia 22 de junho de 2019 e o de vigência até o dia 08 de agosto de 2019.
Da Fundamentação: Art. 65, I, b, combinado com o §1º, IV, do Art. 57, ambos da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula sétima, parágrafo único, do instrumento contratual.
Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2019.
Publicado por: Raphael Aroucha Coimbra Lou Código Identificador:137F93FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2019, PROMOVIDO UNILATERALMENTE PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Objeto: Alteração do objeto do Contrato N.º 01/2019 de forma a acrescer as quantidades da planilha de serviços inicialmente previstos.
Do Valor: Fica alterado para R$ 772.186,27 (setecentos e setenta e dois mil cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos), representando um acréscimo de R$ 45.755,69 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), equivalente a aproximadamente 6,30% do valor inicialmente contratado.
Da Fundamentação: Art. 58, I, combinado com o art. 65, I, b, ambos da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula sétima, paragrafo único, do instrumento contratual.
Assinatura do Aditivo: 08 de abril de 2019.
Publicado por: Raphael Aroucha Coimbra Lou Código Identificador:19B97360
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019
O Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 06/2019 (RP para aquisição de material de construção), processo administrativo nº 0124-001/2019; as empresas: LAMAX SOLUÇÕIES CONSTRUTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.747.197/0001-90, vencedora dos Lotes; 10 com desconto de 3,5%; Lote 11 desconto de 3,5%; e Lote 12 desconto de 4,0%. DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.822.943/0001-04, vencedora dos LOTES; 03 com desconto de 3,5%; Lote 04 desconto de 3,5%; Lote 7 desconto de 3,5%; Lote 8 desconto de 3,5%; Lote 9 desconto de 4,0%; Lote 13 desconto de 3,5%. G. V BEZERRA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.139.642/0001-08, vencedora dos Lotes; 1, 2, 5, 6, e 14 todos com descontos de 3,5%.
Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93
GILBERTO GONÇALVES DA
Alagoas , 27 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1001
www.diariomunicipal.com.br/ama 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE
ENGENHARIA N.º 04/2019
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Elaine dos Santos
Ferreira Eireli ME
Objeto: execução de obras de terraplanagem, drenagem de águas
pluviais e pavimentação da Rua Tiradentes, Avenida Napoleão Viana
e Rua das Canas, no município de Rio Largo.
Do Valor: R$ 7.918.542,01 (sete milhões novecentos e dezoito mil
quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo).
Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contando-se 10 (dez) dias após
recebimento da ordem de serviço.
Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, tendo
sua eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da
União.
Assinatura do Contrato: 26 de março de 2019.
Publicado por:
Raphael Aroucha Coimbra Lou
Código Identificador:A387AD17
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Alagoas , 03 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1006
www.diariomunicipal.com.br/ama 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, tendo supedâneo no parecer emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, resolve HOMOLOGAR o
certame TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2019, PC 0124-007/2019 –
obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação do
corredor de transporte que liga o bairro de Lourenço de Albuquerque
a parte alta da cidade via Destilaria Santa Clotilde, e ADJUDICAR o
objeto à empresa ELAINE DOS SANTOS FERREIRA EIRELI ME,
CNPJ 20.766.043/0001-90, no valor global de R$ 2.786.537,77 (dois
milhões setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e
setenta e sete centavos).
Sendo assim, convoca a empresa para, no prazo de até 05 (cinco) dias,
a contar do recebimento da presente convocação, cumprir as
formalidades necessárias e celebrar, por intermédio do representante
legal, o contrato, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Rio Largo/AL, 02 de abril de 2019.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito do Município de Rio Largo/AL
Publicado por:
Raphael Aroucha Coimbra Lou
Código Identificador:88636BFC
NÚMERO DO PROCESSO: 0508-009/2017 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: TP 02/2017−
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
Número do Processo: 0508-009/2017
Número da Licitação: TP 02/2017
Número do Pregão:
Vencedor(es): CNPJ - 08.418.714/0001-26 - VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 532.305,11
Categoria: TOMADA DE PREÇOS
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 27/06/2017
Anexos
CONTRATO 43-2017 VEGAS EDITAL TP 02/2017 - QUADRA ESCOLAR
