Prefeitura de Canapi cancela aposentadoria de professores da rede Municipal de ensino.

 Prefeito de Canapi, Vinicius Lima junto com seu pai Zé Hermes, secretário de assuntos estratégicos usa a Câmara de Vereadores para cancelar aposentadoria de professores da rede municipal.

Professores celetistas de Canapi terão suas aposentadorias canceladas pelos Instituto de Previdência própria do município.

                                                               

A exceção ficará com os educadores aposentados antes de 1982 que conseguiram estabilidade com a aprovação da Constituição Federal de 1988, mas que ainda assim terão que voltar para sala de aula caso não queiram ter seus salários reduzidos pela metade.       

                                        

                                                      

Os professores de Canapi citam o exemplo da cidade de Cubatão em São Paulo onde a Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar aos professores municipais de Cubatão, que beneficia a categoria em relação a revisão das aposentadorias.

O requerimento a Justiça foi feito pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo e pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão. Graças a liminar o prefeito não pôde cancelar as aposentadorias dos professores sem que esses tenham direito a ampla defesa em um processo administrativo. 

Para os moradores de Cubatão a liminar foi uma grande vitória, porque agora o prefeito vai entender que as coisas não funcionam do jeito que ele quer.

Segundo denúncia de professores que fazem parte do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Canapi (SINDUSCAN) o advogado do Sindicato junto com o  atual presidente Sr. Josimário estão sendo coniventes com essa situação, pois segundo relatos de vereadores, Josimário garantiu na sessão da Câmara que os professores não teriam prejuízos, induzindo os vereadores a votarem a favor do projeto onde retira direitos adquiridos pelos professores.

Diante dessa situação não resta outra solução a categoria vai reivindicar os direitos perante os órgãos competentes.

Alguns professores que tem como sua unica renda esse salário entraram em desespero, na cidade já se tem notícias de que alguns estão com sintomas característicos de pratica de suicídio, forte depressão, choro descontrolado, provocando uma sensação de sofrimento.

O projeto aprovado pelos Vereadores também vai reduzir os salários dos professores pela metade com grandes possibilidades de causar um descontrole na rede municipal de ensino, prejudicando a conclusão do ano letivo dos alunos.

Segue em anexo os documentos comprovando o vínculo empregatício de um dos professores contratados pela prefeitura, onde passou a condição de funcionário estatutário por força da lei n° 166 de 1 de junho de 1998 (Regime Jurídico Uníco) sendo atestado pelo ex- prefeito José Hermes de Lima, pai do atual prefeito Vinicius de Lima, que nos dias de hoje enviou outro projeto a Câmara de Vereadores desfazendo o ato realizado durante o mandado do seu pai no período 01/06/1998.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves usa laranjas para esconder seu patrimônio milionário.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves possuidor de empresas, terrenos, galpões, casas usa laranjas para esconder seu patrimônio milionário.

Segundo denúncias o  prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves é possuidor de duas mansões, uma em nome de seus filhos e a outra em nome de terceiro. Também se sabe de um posto de gasolina no centro da cidade em nome de terceiro que constantemente é trocado, tal posto já foi fechado pela ANP e Polícia Federal, além disso também foi encontrado um terreno em nome de terceiro na ladeira próximo ao centro da cidade. O prefeito Gilberto Gonçalves possui ainda no nome da filha um galpão  comprado por R$ 100 mil reais, a filha do prefeito não possui renda comprovada e não tem nada declarado na Receita Federal . 

Foi encontrado também como patrimônio do prefeito uma empresa em Maceió chamada "FELICIDADE", que está no nome de "Claudinho" um laranja de Gilberto Gonçalves, a mesma empresa já foi beneficiada com contratos com a prefeitura de Rio Largo. 

O prefeito está sendo investigado pela Câmara de Vereadores que abriu uma Comissão Especial Processante de Investigação, para investigar atos de improbidade administrativa já que o prefeito estava utilizando a prefeitura para benefícios particulares e por nepotismo já que Gilberto Gonçalves nomeou a filha, Gabriela Cristina Gonçalves da Silva Cordeiro, para o cargo de Secretária Municipal de Relações Institucionais. Segundo relatos de vereadores, com 19 anos, a jovem não possui idade mínima estabelecida por lei para exercer o cargo de secretaria municipal e seu filho Geoberto Gonçalves da Silva Cordeiro, nomeado para administrar a Secretaria de Agricultura e Defesa Civil.

Segundo vereadores da cidade os filhos do prefeito foram contratados para beneficio próprio, interesse privado de Gilberto Gonçalves, além disso os filhos do prefeito não cumprem a carga horária necessária e o "negligenciamento" das funções exigidas pelo cargo. Situação que se estende para quase todos os 21 funcionários que ocupam cargos comissionados na prefeitura. 

A CEI investiga agora supostas provas que foram apresentadas,  gravações de áudios, vídeos e documentos que comprovariam o desvio de função e de recursos do município, como transporte e funcionários, para realização de entrega de bois abatidos na empresa do grupo familiar do prefeito, com nome de fantasia de "Felicidade".

                            

            

Governo Renan Filho através da CASAL gasta R$ 44.889.461,08 com serviços.

Governo Renan filho gasta através da CASAL gasta R$ 44.889.461,08 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um e oito centavos) com serviços de manutenção e conservação de sistema,  reparos de bens, higiene e limpeza, serviços para pessoa jurídica, processamento de dados,  leituras de água e entrega de contas, comunicações e cortes e religações.

Diante de grave crise financeira a CASAL está falida, a empresa é viável mas há o interesse em sucateá-la para depois privatizá-la. a companhia esta em situação economicamente precária. Como é que uma empresa que oferece um serviço exclusivo, pois somente ela tem esse produto, e um produto precioso que todos precisam, pode ser deficitária? Não dá pra entender. isso só pode ser explicado pela falta de compromisso dos gestores e dos políticos com relação ao verdadeiro papel da Casal, pois o Estado de  Alagoas possui condições de equilibrar despesas e receitas.

Chama atenção o alto gasto com empresas prestadoras de serviço pois no portal da transparência não existe o nome das empresas beneficiadas, ferindo a lei da transparência:

A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:

I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público;

II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 2º Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.

A população de Alagoas solicita dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,MPE,MPF,PF uma auditoria nos contratos da CASAL, para que seja divulgado os prestadores de serviços beneficiados com esses contratos.

SEGUE DADOS DE RELATÓRIO DA CASAL

A CODEVASF gasta R$ 3.375.278,00 na contratação de estagiários.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba gasta R$ 3.375.278,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais) na contratação de estagiários de nível médio e superior, durante os anos de 2015, 2016, 2017.

Segundo relatório apresentado pela CODEVASF, os contratos de prestação de serviços dos estagiários referem-se à contratação de atividades materiais acessórias ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da Empresa, não abrangidas pelo plano de cargos, como: serviços de manutenção das unidades (vigilância patrimonial, limpeza e conservação predial); e outros serviços gerais (paisagismo, manutenção de elevadores e condicionador de ar, recepção e reprografia).

Os contratos tem a vigência de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 meses. O quadro de vagas estabelece o quantitativo de 202 vagas de estágio não obrigatório (remunerado) e 45 vagas de estágio obrigatório (não remunerado), dentre as quais, aproximadamente 40% foram destinadas à Área Fim, em 2017. 

Além dos valores abaixo no relatório, existiu também o repasse da taxa administrativa de R$ 15,00  (quinze reais) por estagiário referente ao estágio obrigatório realizado pelos estudantes que necessitam cumprir a grade horária curricular para finalização do curso acadêmico ou técnico.   

A contratação e encaminhamento dos estagiários é realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, considerando a demanda de trabalho apresentada pela área solicitante e o número pré-estabelecido de vagas de nível médio e superior, em atendimento à Lei nº 11.788/08. Não há especificação prévia de número de vagas por lotação em área meio e fim. Os estagiários de nível médio desenvolvem atividades de apoio administrativo e configuram, atualmente, como a maior demanda.

A CODEVASF através do atual deputado federal Arthur Lyra gastou  R$ 3.375.278,00 na contratação de estagiários. A aliança politica com o ex-presidente Michel Temer colocou o PP (Partido Progressista) na base aliada do governo garantindo recursos para campanha de aliados, a exemplo do deputado federal Arthur Lyra.

Alianças para "governabilidade", na política brasileira ser aliado é diferente de ser fiel ao país, ao eleitorado. Dificilmente alguém é aliado por idealismos, as alianças nem sempre são baseadas em propostas de projetos de governo que visem aos interesses coletivos da sociedade. A conta para o apoio integral do PP (Partido Progressista) em Alagoas, comandado por Biu e Arthur Lyra incluiu a liberação de verba de 2,2 bilhões da CODEVASF. 

SEGUE ABAIXO RELATÓRIO DA CODEVASF

Prefeito do Pilar, Renato Filho recebe recursos de 25 milhões do FPM referente ao período de janeiro a dezembro de 2019

Prefeito do Pilar, Renato Filho recebe recursos de 25 milhões do FPM referente ao período de janeiro a dezembro de 2019. Para administrar a cidade mas usa o dinheiro para contratar o (influenciador digital) "Rey Costa" por R$ 31 mil  e é denunciado ao Ministério Público.

A divulgação dos atrativos culturais e turísticos da cidade de Pilar, por meio das redes sociais, provocou uma denúncia no plenário da Câmara de Vereadores do município. Na última sessão, o vereador Paulinho Bugarim (PSC) denunciou o contrato pelo município de um digital influencer para prestar serviços de divulgação, conforme publicado no Diário Oficial, no valor de R$ 31.590 mil.

"A denúncia envolve a contratação de um blogueiro por R$ 31 mil reais para divulgar a cidade do Pilar. Fizeram um contrato com dispensa de licitação. Além disso, a pessoa contratada esteve aqui somente em novembro e dezembro", denunciou Paulinho, acrescentando que já levou o caso ao promotor responsável pela cidade do Pilar. 

Segundo o parlamentar, esta não é a primeira vez que ele vai ao MPE em busca de respostas para atos do prefeito do Pilar, Renato Rezende  (PV). Bugarim apontou que, ao longo dos últimos meses, dez denúncias foram feitas ao MPE. 

"É um absurdo que o dinheiro público esteja sendo utilizado para isso. Apesar deste gastos, vemos na cidade a falta de cestas básicas para a população mais carente e de medicamentos nos postos, inclusive, insulina. E tem mais, a cidade do Pilar não tem aparecido no perfil do digital influencer, como é justificado pela prefeitura", frisou.

O vereador revelou que já entrou em contato com o promotor responsável pela cidade, Silvio Azevedo, é que a denúncia será formalizada nesta sexta-feira.

Outro lado

A prefeitura da cidade de Pilar, foi procurada. Mas, o próprio prefeito Renato Rezende (PV), preferiu dar os detalhes sobre o caso. Segundo ele, não há irregularidade na contratação, mesmo com a dispensa da licitação no valor de R$ 31 mil. 

"O serviço é único não há outro igual. Nessa área de digital influencer, é a audiência e a capacidade de alcance de pessoas que são os principais elementos na hora da contratação. Conforme relatório oficial utilizada por essa pessoa, há registros que apontam que ele já alcançou até 2 milhões de pessoas", justificou o prefeito.

Quanto ao valor, o prefeito da cidade do Pilar justificou que o contrato é pelo período de seis meses o que, segundo ele, daria pouco mais de R$ 5 mil reais ao mês. O gestor acrescenta na sua justificativa que o valor é abaixo do preço cobrado pela mídia tradicional.  O valor pago corresponde há seis meses de trabalho até o carnaval. Nesse período, utilizamos para divulgação do Festival do Bagre, Natal e o Carnaval. 

"Como investimos pouco mais de R$ 1 milhão em atrações, tem que

divulgar. Além disso, o serviço dele digital alcança o público que nos interessa bastante para nós, porque atrai pessoas e movimenta toda a cidade", explicou Renato.

Diante da denúncia do vereador, o prefeito disse que está para esclarecer qualquer dúvida sobre o contrato, o serviço e os efeitos. O prefeito considerou desnecessário ligar a doação de cestas básicas a esse contrato. Segundo explicou, o repasse dos alimentos é responsabilidade do Estado, sendo o município apenas o distribuidor.

Renato garante que fez economia, pois apurou que o valor a ser pago pago por seis meses de divulgação, neste momento, corresponde a apenas uma postagem de um digital influencer no nível do Carlinhos Maia, que é de Penedo, agora, é o 2° no ranking mundial de seguidores e curtidas, perdendo apenas para Kin Kardashian.

Prefeito do Pilar, Renato Filho gasta R$ 10.965.363,49

Prefeito do Pilar, Renato Filho gasta R$ 10.965.363,49 (dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) apenas com locadoras de veículos foi gasto R$ 5.678.546,00 (cinco milhões...)

Chama atenção o valor gasto de R$ 5.678.546,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais) em locação de carros, beneficiando as locadoras  OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

O prefeito Renato Filho confunde a administração da prefeitura com seus negócios particulares, gerando despesas involuntárias com intenção de obter autopromoção política. 

Examinando as compras realizadas pelo gestor observa-se a realização de despesas desnecessárias, comprovando a falta de compromisso com o gasto público insistindo na prática dos gastos inapropriados, desperdiçando o dinheiro público.

A Constituição e a lei 8.429/1992 ao regulamentarem o dever de probidade, além de estabelecerem os limites objetivos dos atos dos gestores públicos, prescrevem também sanções pelo abuso cometido em razão da função. A questão a ser debatida refere-se aos limites da divulgação dos objetivos traçados, desenvolvidos e concluídos.

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 16/2019

PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.

CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.173.027/0001-25, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor mensal de R$ R$ 408.158,51 (quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.

SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sr. Luiz Marcelo Santos de Andrade, pela CONTRATADA.

Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.

Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:4401C897

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019

PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.

CONTRATADA: SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.399.304/0001-90, vencedora do item 03, no valor mensal de R$ R$ 59.964,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.

SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sra. Soraya Miranda Ferreira Carnaúba, pela CONTRATADA.

Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.

Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:3BBC1272

mero:
2018010200023
Unidade Orçamentária:
0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
0007 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
Ação:
2034 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS.
Fonte de Recurso:
0010.00.000 - Recursos Próprios
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
JHB GOMES PRODUÇÕES - ME
CPF/CNPJ:
18.899.026/0001-89
Número do Processo:
1219-0046/2017
Data:
02/01/2018
Valor:
R$13,000.00
Valor Liquidado:
R$13,000.00
Valor Pago:
R$13,000.00
Histórico:
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR CLAUDIO RIOS - FESTIVAL DO BAGRE.
Liquidações:
Número Data Valor
2018010200019 02/01/2018 R$13,000.00
Retenções
Código Descrição Data Valor
2.1.8.8.1.01.09.01.00.0000 ISS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 05/01/2018 R$845.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 158-0 414251 05/01/2018 R$12,155.00


s do Empenho
Número:
2018013000002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Credor:
SANTANA E SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
22.437.935/0001-72
Número do Processo:
1219-0001/2017
Data:
30/01/2018
Valor:
R$27,901.23
Valor Liquidado:
R$27,901.24
Valor Pago:
R$27,901.23
Histórico:
COMPRA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS PERTENCENTES A FROTA CAMINHO DA ESCOLA.
Liquidações:
Número Data Valor
2018020100007 01/02/2018 R$27,901.24
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 020501 05/02/2018 R$12,935.79
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 020502 05/02/2018 R$3,105.64
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 030501 05/03/2018 R$3,451.36
BANCO DO BRASIL S/A 2444-9 8.606-1 030502 05/03/2018 R$8,408.44


s do Empenho
Número:
2018011200005
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0104-0023/2018
Data:
12/01/2018
Valor:
R$16,150.00
Valor Liquidado:
R$16,150.00
Valor Pago:
R$16,150.00
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEMEC, DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200003 12/01/2018 R$16,150.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146767 12/01/2018 R$16,150.00


s do Empenho
Número:
2018011100002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0039/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$52,176.96
Valor Liquidado:
R$52,176.96
Valor Pago:
R$52,176.96
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200002 12/01/2018 R$52,176.96
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146515 12/01/2018 R$52,176.96

s do Empenho
Número:
2018011100002
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0039/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$52,176.96
Valor Liquidado:
R$52,176.96
Valor Pago:
R$52,176.96
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200002 12/01/2018 R$52,176.96
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 146515 12/01/2018 R$52,176.96

Número:
2018011100001
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso:
0020.00.000 - MDE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0040/2018
Data:
11/01/2018
Valor:
R$36,047.86
Valor Liquidado:
R$36,047.86
Valor Pago:
R$36,047.86
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO REF. MES DEZEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2018011100001 11/01/2018 R$36,047.86
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 131-9 147059 11/01/2018 R$36,047.86


s do Empenho
Número:
2018011200004
Unidade Orçamentária:
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0002 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Ação:
4008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
AVANTE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPP
CPF/CNPJ:
40.918.153/0001-37
Número do Processo:
0111-0038/2018
Data:
12/01/2018
Valor:
R$9,143.48
Valor Liquidado:
R$9,143.48
Valor Pago:
R$9,143.48
Histórico:
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS E FACULDADES EM MACEIÓ, REF. MES DEZEMBRO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2018011200001 12/01/2018 R$9,143.48
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2049 350-8 147356 12/01/2018 R$9,143.48


ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
07/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:4F5CCF4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 08/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:03348104
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 09/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:D31EF2E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 10/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Alagoas , 14 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0992
www.diariomunicipal.com.br/ama 12
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:D63A9538
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 11/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28;
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.392.052/0001-25, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº
10, Maceió/AL, OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado
e celebram o presente termo aditivo de prazo do contrato, sujeitando-
se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93, Fundamento
legal art. 57, II.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Contratante
THYAGO FARIAS NOGUEIRA
Contratado
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:73B674EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO PILAR -
FUNPREPI
ATO/PORTARIA Nº 000075/2019
Dispõe sobre a concessão do beneficio de
Aposentadoria por Invalidez, em favor do servidor
WOGENES NEY MOURA CARDOSO.
O PREFEITO, EM CONJUNTO COM A DIRETORA PRESIDENTE
DO FUNPREPI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº
434/2009, de 13 de agosto de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com
Proventos Proporcionais ao servidor WOGENES NEY MOURA
CARDOSO, Matrícula nº 21595, portador do RG nº 1303629,
SSP/AL, CPF nº 008.712.134-43, Efetivo, no cargo de Merendeiro,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da
Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e art. 28 da
Lei Municipal nº 434/2009, acrescidos de 5% de quinquênios sobre os
vencimentos base, conforme Processo do FUNPREPI nº
000129/2019, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Homologo.
Pilar/Alagoas, em 18 de fevereiro de 2019.
ELENICE DOS ANJOS COSTA BARROS
Presidente
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Osvaldo Lourenço da Silva Junior
Código Identificador:D1306266
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas:
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 08.973.569/0001-45, foi vencedora dos itens: 01
R$ 1.804,00, 02 R$ 2.558,00, item 03 R$ 1.436,00, item 04 R$
1.461,00, item 06 R$ 1.510,00, item 07 R$ 1.033,00, item 08 R$
1.607,00, item 09 R$ 1.382,00, Item 11 R$ 4.906,00, item 12 R$
3.432,00, item 13 R$ 3.457,00 e item 14 R$ 3.975,00, ONDE SE LÊ:
valor global de R$ 28.561,00 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta e
um reais). LEIA-SE: valor global de R$ 285.610,00 (Duzentos e
oitenta e cinco mil seiscentos e dez reais), MILA EQUIPAMENTOS
METALURGICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.555.495/0001-79, foi vencedora dos itens: 05 R$ 1.059,00, item 10
R$ 1.533,00, ONDE SE LÊ: valor global de R$ 2.592,00 (Dois mil
quinhentos e noventa e dois reais). LEIA-SE: valor global de R$
25.920,00 (Vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), Certame
Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 05/2019 para
REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo nº 1123-
0019/2018, com base no parecer emitido na fase interna pela
Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena
regularidade.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:88869094
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
FORNECEDORA REGISTRADA: EMPRESA WORLD MEPE IND.
E COM. DE IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
08.624.525/0001-00, vencedora dos ITENS 01, 02 cota, 03, 04 cota,
05, 06 cota, 07, 08 cota, 18, 19 cota, no valor total de R$ 1.266.617,00
(hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete
reais);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Thiago Henrique Pessoa pela
FORNECEDORA REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:CFBC6EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
Alagoas , 14 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 0992
www.diariomunicipal.com.br/ama 13
FORNECEDORA REGISTRADA: BERNARDI E GUEDES LTDA -
EPP, CNPJ: 16.986.881/0001-00, vencedora dos ITENS 09, 10, 11
cota, no valor total de R$ 30.344,74 (trinta mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Eglon Luiz Bernardi pela FORNECEDORA
REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:8D5889C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019
PROCESSO: 1025-0024/2018/2018 P.E 03/2019
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-
28.
FORNECEDORA REGISTRADA: ILUMILED IND. E COM.
EIRELI, CNPJ: 30.296.209/0001-05, vencedora dos ITENS 12, 13,
14, 15, 16 cota, 17, 20, 21, no valor total de R$ 145.582,80 (cento e
quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois
centavos)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
GERENCIADORA; e Thiago Amorim Cerqueira da Silva pela
FORNECEDORA REGISTRADA.
Pilar/AL, 13 de março de 2019.
Publicado por:
Estefania Alves de Oliveira Neta
Código Identificador:0498CAC0

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2018 DA CC 02/2018
ÓRGÃO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa
Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28.
1 - FORNECEDOR CONTRATADO: GRUPO DE MARKETING
DIGITAL SÃO JUDAS TADEU, inscrita no CNPJ nº
27.126.527/0001-13, com sede na Av. Álvaro Otacílio, nº 3731, JTR,
Ed. Itália, sala 803, Jatiúca, Maceió/AL,
2 - OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidade, Propaganda e
Marketing.
3 - PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018
DO VALOR: valor concernente, respectivamente item (A) Desconto
de 30,15% (trinta virgula quinze por cento) dos valores previstos na
tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda; Item (B)
Honorários de 5,1% (cinco virgula um por cento) referentes à
produção de peças, materiais e impressos; Item (C) Honorários de
3,1% (três virgula um por cento) incidentes sobre os custos
comprovados e previamente autorizados de serviços realizados por
fornecedores
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pelo
CONTRATANTE; e Paulo Victor Gondin Nobrega, pela
CONTRATADA.
Pilar/Al, 12 de dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:BF400536
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 1123-0009/2018
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
DECISÃO
Com base no que consta nos autos do processo administrativo nº
1123-0009/2018, em especial ao relatório circunstanciado elaborado
pelo Engenheiro Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia do
Município e com fundamento nas disposições da Procuradoria Geral
do Município, DECIDO O RECURSO nos seguintes termos: Pela
aplicação de penalidades a empresa CONSTRUTORA RAIZ LTDA,
inscrita no CNPJ nº 14.862.181/0001-70 de impedimento de licitar
com a Administração Pública do Município de Pilar bem como a
execução da garantia contratual no percentual de 5% por cento do
valor global da contratação, pelos fatos ocorridos e demonstrados nos
autos do processo administrativo nº 1107-0010/2018. Notifique-se a
empresa. Ficam franqueados vistas ao processo em registro.
Publique-se e notifique-se por AR a empresa.
Pilar/AL, 07 de Dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:2B0264A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica
de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28.
CONTRATADO: CASTRO E SILVA GALVÃO ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ nº 11.706.913/0001-44, com sede na Rua Frei
Mathias Tevis, nº 280, Sala Térreo, Bairro Ilha do Leite, CEP. 50070-
450, Recife/PE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018,
oriundo do Pregão Presencial nº 09/2018, entranhado do processo nº.
0310-0045/2017.
Pilar/Al, 10 de dezembro de 2018.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Osvaldo Lourenço da Silva Junior
Código Identificador:436C9626

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica
de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.150/0001-28. CONTRATADA: MACROGESTÃO
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ/MF Nº
14.313.250/0001-96.
OBJETO: objetivo a Contratação de empresa de consultoria de
arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviços de
gerenciamento de convênios/contratos de repasse de recursos para
obras, elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir da data de sua
assinatura;
Vencedora no Valor total: R$ 938.897,80 (Novecentos e Trinta e oito
Mil Oitocentos Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos).
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela
CONTRATANTE; e o Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE
MELLO (MACROGESTÃO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA EPP ), pela CONTRATADA. Em Pilar/AL, 04 de Abril de
2018.
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:C3B7475C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, a empresa
ANA MIRES VIEIRA RAMALHO MENDONÇA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 02.925.271/0001-83, Vencedora dos itens: 01, 02 e
03 no Valor total: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil
reais). Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº
08/2018, processo administrativo nº 0223-0020/2018, com base no
parecer emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste
Município, considerando sua plena regularidade.

Pilar/AL, 04 de abril de 2018.

RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:424D7675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019
PROCESSO: 0125-0002/2019 P.E 13/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97, vencedora do itens: 02Cota, 03, 05 e 06Cota, no valor total de R$ 185.550,00.
OBJETO: aquisição PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela CONTRATANTE; e Sr. Silvio Tavares dos Santos, pela CONTRATADA. Pilar/AL.
Publicado por: Sérgio Lira de Oliveira Código Identificador:BB29288F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2019
PROCESSO: 0125-0002/2019 P.E 13/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 09/2019, EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.622.580/0001-09, Vencedora do item: 01 no Valor total: R$ 17.960,00; HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRLI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.258.798/0001-90, vencedora dos itens: 02,0506,08,09,10,11,12 e 29 no valor total R$ 177.368,85; AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.218.902/0001-00, vencedora do item: 35, no valor R$: 7.200,00; AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 31.070.140/0001-60, vencedora dos itens:33,34 e 36, no valor total R$ 33.436,00; MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.537.584/0001-22, vencedora dos itens: 03,04,07,19 e 25, no valor total R$ 83.650,00; LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.983.736/0001-03, vencedora dos itens: 13,14,15,16,17,21,22,23,26,27,28 e 30, no valor total de R$ 111.150,00 processo administrativo nº 1028-0026/2018 (Aquisição de Mobiliário), com base no parecer emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade.
Pilar/AL, 08 de Março de 2019.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por: Sérgio Lira de Oliveira Código Identificador:356A575F

Prefeitura Municipal de Pilar PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº / CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ / OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Município de Pilar/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL R$ ,80 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela CONTRATANTE; Aldemar Lima Queiroz Monteiro CPLA, pela CONTRATADA. Pilar/AL, 10 de abril de Renato Rezende Rocha Filho

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 16/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.173.027/0001-25, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor mensal de R$ R$ 408.158,51 (quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sr. Luiz Marcelo Santos de Andrade, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:4401C897
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019
PROCESSO: 0802-004/2018 P.E 05/2019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28.
CONTRATADA: SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.399.304/0001-90, vencedora do item 03, no valor mensal de R$ R$ 59.964,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PREF. DE PILAR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: José Leonardo Lopes Cavalcanti, pela CONTRATANTE; e Sra. Soraya Miranda Ferreira Carnaúba, pela CONTRATADA.
Pilar/AL, 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por: Estefania Alves de Oliveira Neta Código Identificador:3BBC1272

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, as empresas:
AGILL PRODUTOS SISTEMA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.625.611/0001-41, vencedora valor
unitário R$ 30,00, no valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais); Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº
06/2019, processo administrativo nº 0206-0023/2019
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO), com base no parecer
emitido na fase interna pela Procuradoria Geral deste Município,
considerando sua plena regularidade.

Pilar/AL, 28 de Março de 2019.

RENATO REZENDE ROCHA FILHO
Prefeito do Município de Pilar/AL
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:0DACCA7A

Prefeito de Ouro Branco, Edmar Barbosa gasta R$ 6.938.337,13

Prefeito de Ouro Branco, Edmar Barbosa gasta R$ 6.938.337,13 (seis milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e treze centavos) na compra de urnas funerárias, litros de combustível, lavagem de veículos, fogos de artificio, locação de veículos.

Chama atenção o gasto de R$ 2.659.147,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) na compra de litros de combustível, beneficiando o AUTO POSTO SANTANA. E também o contrato de aluguéis de veículos para o transporte escolar que ultrapassam os 3 milhões de reais beneficiando a empresa JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA EIRELI.

Não é atoa que a cada eleição que passa fala-se mais da necessidade de se ter prefeitos empreendedores, o prefeito empreendedor quando se depara com um problema toma a iniciativa que nada mais é que a capacidade de agir quando necessário. Contrariando essa lógica o prefeito Edmar Barbosa segue o modelo de varias prefeituras alagoanas, onde na verdade o prefeito eleito serve de "BONECO" a exemplo de Ouro Branco, onde quem administra a cidade é o ex-prefeito, Atevaldo Cabral, investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

Formando um verdadeiro conluio com objetivo de se manter eternamente no poder local, alimentando a velha política coronelista encenada na velha frase "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Dando continuidade a um pensamento atrasado que impede o desenvolvimento econômico e social, comprovado na falta de emprego e renda pois o município é 100% dependente dos recursos do FPM.

Solicitamos dos órgãos fiscalizadores CGU, TCU, TCE, MPE, MPF, PF que seja feita um auditoria nesses contratos que supostamente estão superfaturados.

"O ex-prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral Silva (PMDB) e mais 14 pessoas foram denunciadas por envolvimento em crimes contra a administração pública. O Ministério Público Estadual (MP) informou, nesta quarta-feira (21), que o ex-gestor foi denunciado por peculato 81 vezes durante sua administração.

O ministério pediu a prisão dos envolvidos no grupo, que é acusado de causar um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres público.

A reportagem do G1 não conseguiu contato com a defesa dos acusados.

Cabral também foi denunciado 24 vezes por falsidade ideológica majorada; 23 vezes por fazer uso de documento falso; uma vez por ilícito de fraude em licitação; e, ainda, por formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia, o grupo liderado por Cabral, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cometeu os crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa. O prejuízo total foi de R$ 3.346.800,06.

Além do ex-prefeito, também são alvos da denúncia os ex servidores Altemar Dioclécio Silva, à época presidente da Comissão Permanente de Licitação; Elane Silva Santos, ex-secretária de Finanças e Planejamento; José Cardoso Nunes, então secretário de Obras, Viação e Urbanismo; Edimar Barbosa dos Santos, ex-secretária de Finanças e Planejamento; Ademilton Ângelo Teixeira, ex-secretário de Administração, e Regivânia Policarpo de Moura Silva, ex-secretária de Assistência Social..."

                                           MATÉRIA DO G1: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/ex-prefeito-de-ouro-branco-foi-denunciado-mais-de-80-vezes-por-peculato-diz-mp.ghtm

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2018-SRP – Processo nº 03.16.001/2018 – Pregão
Presencial nº 01/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2009 – Fornecedor Registrado:
ANDERSON SOARES COSTA - ME (CNPJ nº 05.268.942/0001-79) – Objeto:
Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas – Valor global: R$ 315.500,00
(trezentos e quinze mil e quinhentos reais), – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2018 – Processo nº 03.21.001/2018 – Pregão
Presencial nº 04/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
AUTO POSTO SANTANA LTDA (CNPJ nº 05.885.727/0001-17) – Objeto:
Registro de preços de para aquisição de Combustíveis Automotivos – Valor global:
R$ 2.659.147,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta
e sete reais e setenta e cinco centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2018 - 1 – Processo nº 03.22.001/2018 – Pregão
Presencial nº 05/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
JONAS GOMES DA SILVA 12058337492 (CNPJ nº 30.110.566/0001-37) –
Objeto: Contratação do serviço de Lavagem de Veículos – Valor global: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2018 – Processo nº 04.26.012/2018– Pregão
Presencial nº 06/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 16/2018 – Fornecedor Registrado:
LOURDENIA MATOS VALENCA - ME (CNPJ nº 05.594.617/0001-04) –
Objeto: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício. – Valor global:
R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). – Vigência: 12 (doze) meses

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Extrato de Contrato
Contrato nº PP 08/2018-1 – Processo nº 08.02.002/2018 – Pregão Presencial nº
08/2018 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: JOSÉ
ESCIO FREIRE ROCHA EIRELI (CNPJ nº) 04.595.628/0001-38) – Objeto:
contratação do serviço continuados de locação de veículos destinados ao Transporte
Escolar – Valor global: R$ R$ 3.429.853,90 (três milhões, quatrocentos e vinte e
nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) – Vigência: 12
(doze) meses

Clique Aqui 2017010200025 2175 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.102.481/0001-98 - ALEXANDRE DA SILVA MACIEL - ME 02/01/2017 R$3,080.00

Número:
2017020100060
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
02011142017
Data:
01/02/2017
Valor:
R$53,387.74
Valor Liquidado:
R$53,387.74
Valor Pago:
R$53,387.74
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DE 2016.
Liquidações:
Número Data Valor
2017032100001 21/03/2017 R$53,387.74
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.804-8 032672 21/03/2017 R$53,387.74

Número:
2017030100031
Unidade Orçamentária:
5051 - REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
03010642017
Data:
01/03/2017
Valor:
R$34,700.00
Valor Liquidado:
R$34,700.00
Valor Pago:
R$34,700.00
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO 2017
Liquidações:
Número Data Valor
2017040700002 07/04/2017 R$34,700.00
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0712 706-4 150510 07/04/2017 R$34,700.00

Clique Aqui 2017020300002 2036 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.533.461/0001-22 - E L TENORIO EPP 03/02/2017 R$6,648.50

Número:
2017042100001
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Credor:
AUTO POSTO SANTANA LTDA
CPF/CNPJ:
05.885.727/0001-17
Número do Processo:
04210152017
Data:
21/04/2017
Valor:
R$7,877.04
Valor Liquidado:
R$7,877.04
Valor Pago:
R$7,877.04
Histórico:
REFERENTE A AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL- 02/2017, DURANTE O MÊS DE ABRIL 2017

Clique Aqui 2017121400017 2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.044.516/0001-30 - MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME 14/12/2017 R$17,253.62
Clique Aqui 2017121400018 2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 % 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.044.516/0001-30 - MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME 14/12/2017 R$85,337.53

Número:
2017111000004
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$131,964.70
Valor Liquidado:
R$131,964.70
Valor Pago:
R$131,964.70
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE Veiculos , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100004 11/12/2017 R$131,964.70
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.804-8 032.672 11/12/2017 R$131,964.70

Número:
2017121400018
Unidade Orçamentária:
5052 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2146 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40 %
Fonte de Recurso:
0030.00.000 - FUNDEB
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
12140032017
Data:
14/12/2017
Valor:
R$85,337.53
Valor Liquidado:
R$0.00
Valor Pago:
R$0.00
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN E ÔNIBUS, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO 2017

Número:
2017111000003
Unidade Orçamentária:
5050 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL
Fonte de Recurso:
2300.00.000 - CONVÊNIOS DO ESTADO
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$17,260.85
Valor Liquidado:
R$17,260.85
Valor Pago:
R$17,260.85
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE DE NOVEDMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100003 11/12/2017 R$17,260.85
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0712 706-4 107.747 11/12/2017 R$17,260.85

Número:
2017111000001
Unidade Orçamentária:
5051 - REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
0007 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADA PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Fonte de Recurso:
0204.00.000 - PNATE
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA-ME
CPF/CNPJ:
17.044.516/0001-30
Número do Processo:
11100122017
Data:
10/11/2017
Valor:
R$15,328.86
Valor Liquidado:
R$15,328.86
Valor Pago:
R$15,328.86
Histórico:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-01-2013, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO 2017.
Liquidações:
Número Data Valor
2017121100001 11/12/2017 R$15,328.86
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1285-8 8.106-X 032.672 11/12/2017 R$15,328.86