O prefeito de Rio Largo Gilberto Gonçalves não economiza quando se refere ao gasto de dinheiro da prefeitura. Chama atenção nesse contrato o fato da empresa ELAINE DOS SANTOS FERREIRA EIRELI - ME, segundo pesquisa de moradores uma empresa desconhecida realizar um contrato de mais de 11 milhões, de reais, que tem o nome fantasia JJA CONSTRUÇÃO CIVIL, tendo sua fundação no ano de 2014, localizada no Loteamento São Caetano, s/n°, loteamento 01, quadra H2, Rio Largo.
Segundo denúncia de moradores existem suspeitas do alto valor desse contrato por se tratar de uma empresa que tem como sua principal atividade obras primárias de alvenaria. Solicitamos que os órgãos fiscalizadores TCU, CGU, TCE, MPE, MPF E PF fiscalizem esse contrato com esta empresa pois a mesma não demonstra ter capacidade logística e conhecimento na engenharia para ser favorecida com um contrato neste valor firmado com a prefeitura.
Pedimos aos órgãos fiscalizadores que o prefeito Gilberto Gonçalves apresente um relatório de preços referente aos serviços prestados neste contrato, apontando em quais localidades da cidade foram executadas essas obras.
SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº
22/2018.
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Elaine dos Santos
Ferreira Eireli ME
Do Valor: inexistência de ônus de qualquer natureza para qualquer
das partes, renunciando o direito sobre o qual se fundou a relação
jurídica do que se pactuou no processo de licitação - TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2018, salvo o que se referir às medições protocoladas
pela contratada e atestadas pelo fiscal da obra.
Da Fundamentação Legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima
Sexta do Contrato.
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2019.
Publicado por:
Raphael Aroucha Coimbra Lou
Código Identificador:E8D37F5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE
ENGENHARIA N.º 03/2019
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Elaine dos Santos
Ferreira Eireli ME
Objeto: Execução de obras de terraplanagem, drenagem de águas
pluviais, pavimentação e recapeamento do corredor de transporte da
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Melo, no município de Rio
Largo.
Do Valor: R$ 3.958.791,69 (três milhões novecentos e cinquenta e
oito mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).
Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contando-se 10 (dez) dias após
recebimento da ordem de serviço.
Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, tendo
sua eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da
União.
Assinatura do Contrato: 26 de março de 2019..
Publicado por:
Raphael Aroucha Coimbra Lou
Código Identificador:3F83FF69
Alagoas , 27 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1001
www.diariomunicipal.com.br/ama 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE
ENGENHARIA N.º 04/2019
Signatários: Prefeitura Municipal de Rio Largo e Elaine dos Santos
Ferreira Eireli ME
Objeto: execução de obras de terraplanagem, drenagem de águas
pluviais e pavimentação da Rua Tiradentes, Avenida Napoleão Viana
e Rua das Canas, no município de Rio Largo.
Do Valor: R$ 7.918.542,01 (sete milhões novecentos e dezoito mil
quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo).
Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contando-se 10 (dez) dias após
recebimento da ordem de serviço.
Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, tendo
sua eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da
União.
Assinatura do Contrato: 26 de março de 2019.
Publicado por:
Raphael Aroucha Coimbra Lou
Código Identificador:A387AD17
