A prefeita de Maravilha- AL Conceição Albuquerque realiza contrato milionário no valor de R$ 4.375.788,55 (Quatro milhões,trezentos e setenta cinco mil reais setecentos e oitenta oito reais e cinquenta e cinco centavos) com empresa de fornecimento de materiais de construção.
A população da cidade de maravilha no alto sertão de alagoas que tem apenas sete mil eleitores onde sua grande maioria vivendo na extrema linha da pobreza. solicita informações da prefeita onde sera usada essa quantia de milhões de reais na cidade de maravilha pois ate agora não existe nenhuma justificativa para essa despesa
A Ausência da prefeita na cidade é uma rotina, a cidade é administrada pelo seu esposo ex prefeito da cidade Márcio gomes, que recebe ordens do chefe maior seu cunhado Deputado Estadual Antônio Albuquerque.
Esse contrato de compra de materiais de construção fere a lei 8.666:
Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
§ 1o É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
§ 2o O disposto neste artigo não impede a licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado ou pelo preço previamente fixado pela Administração.
§ 3o Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.
Veja abaixo dados do portal da transparência da cidade de Maravilha -AL
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
O presente contrato trata-se da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. 27/07/2018 R$ 0,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
14/2018 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação em um posto de saúde no povoado cedro, no município de Maravilha/AL, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram em anexo ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 02/07/2018 R$ 234.690,39
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
10/2018 TERMO DE CONTRATO No. 10/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MARAVILHA E A EMPRESA ROSANGELA PAULO DOS SANTOS EIRELI-EPP 08/06/2018 R$ 52.500,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
09 /2018 TERMO DE CONTRATO Nº .09/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MARAVILHA E A EMPRESA W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI. 00/00/0000 R$ 26.550,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
08 /2018 TERMO DE CONTRATO N0 .08/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MARAVILHA E A EMPRESA NETWORD COMÉRCIO E SERVIÇOS E DE INFORMÁTICA EIRELI EPP 08/06/2018 R$ 87.900,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
05/2018 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, equipamentos, ferramentas e ferragens destinados a atender as necessidades deste município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. 20/03/2018 R$ 4.375.788,55
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
004/2018 O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática (software) integrados, conforme especificações e condições constantes no termo de referência. 09/04/2018 R$ 192.000,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
003/2018 O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa objetivando a formalização de ata de registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do município de Maravilha/AL, em conformida com a descrição do Anexo I deste Edital, destinada as secretarias e órgãos que compõem a Administração Pública Municipal. 01/03/2018 R$ 275.710,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
002/2018 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada confecção de fardamentos para atender o município de Maravilha, destinada à Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. 08/03/2018 R$ 49.679,00
NÚMERO OBJETO DATA VALOR
01/2018 O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa especializada para eventual publicação dos atos administrativos do governo municipal em jornais oficiais e de grande circulação, em conformidade com a descrição do termo de referência. 04/01/2018 R$ 308.010,00
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