Prefeitura de Arapiraca gasta R$2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais) com empresa terceirizada de serviços de ultrassonografia, endoscopia, ph metria e manometria no ano de 2018. Favorecendo a empresa ADRIANO SILVA CARVALHO EPP, CPF/CNPJ:02159395000103.
Veja os preços dos exames em clínicas particulares e sua descrição:
ULTRASSONOGRAFIA - visualização de órgãos.
PREÇO - R$ 200,00
PH METRIA - diagnosticar problema de refluxo gastroesofágico.
PREÇO - R$ 100,00
MANOMETRIA - mede as contrações musculares rítmicas que ocorrem em seu esôfago ao engolir.
PREÇO - R$ 70,00
ENDOSCOPIA - obter imagens do esôfago, estômago e duodeno, também usada para realizar biópsias e fazer tratamentos.
PREÇO - R$ 380,00
Prefeito Rogério Teófilo, o povo de Arapiraca quer saber qual motivo de tanta despesa com esses tipos de exames onde não foi divulgado nos meios de comunicação de Arapiraca que varias pessoas estavam com problemas gastrointestinais. Além do mais fica comprovado o crime de improbidade administrativa onde não foi cumprido a exigência dos órgãos fiscalizadores. A prefeitura de Arapiraca deixou de cumprir a lei 8666, art. 1 °:
Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Diante dos fatos narrados fica comprovado o favorecimento a empresa ADRIANO SILVA CARVALHO EPP, já que a citada empresa é a grande beneficiada de receber da prefeitura o valor empenhado de R$ 2.050.000,00. Tendo já liquidado R$ 1.368.881,68 ( Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
SEGUE ABAIXO DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE ARAPIRACA
Detalhamento do empenho : 2018010000501
Detalhes
Número: 2018010000501
Unidade Orçamentária: 70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1120 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 6033 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Rubrica: -
Credor: ADRIANO SILVA CARVALHO EPP
CPF/CNPJ: 02159395000103
Número do Processo: 000000000000154
Data: 02/01/2018
Valor Empenhado: R$ 2.050.000,00
Anulações Empenho: R$ 200.000,00
Valor Liquidado: R$ 1.368.881,68
Valor Pago: R$ 1.368.881,68
Liquidações
Número Data Valor Valor Anulado Histórico
2018030001235 08/03/2018 R$ 201.878,32 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000099/2018. SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, PH METRIA E MANOMETRIA, JANEIRO DE 2018.
2018040002660 10/04/2018 R$ 159.178,23 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000099/2018, CORRESPONDENTE OS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIAS, ENDOSCOPIAS, PH METRIA E MANOMETRIA, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2018.
2018050003801 17/05/2018 R$ 208.436,50 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000099/2018 - VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, PH METRIA E MAMOMETRIA PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2018. REF.: NF 705 DE 17/05/2018
2018060004409 06/06/2018 R$ 0,00 R$ 39.171,35 ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
2018060004409 06/06/2018 R$ 39.171,35 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000099/2018 VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA PRESTADOS EM ABRIL DE 2018. REF: 522 DE 06/06/18
2018060004412 06/06/2018 R$ 267.908,07 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000099/2018 VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIAS, ENDOSCOPIAS, PH METRIA E MAMOGRAFIA PRESTADOS EM ABRIL DE 2018. REF: 711 DE 06/06/18
2018080006867 21/08/2018 R$ 204.419,20 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000501/2018 000501/2018 VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ULTRASSONOGRAFIAS, ENDOSCOPIAS, PH METRIA E MONOMETRIA PRESTADOS EM MAIO/2018. OFÍCIO SMS/SMFAZ 3936/2018 E NF 739 DE 21/08/2018
2018090007784 19/09/2018 R$ 168.928,84 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000501/2018 VALOR CORRESPONDENTE DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, PH METRIA E MANOMETRIA PRESTADOS EM JUNHO/18. OFÍCIO SMS/SMFAZ 4324/2018 E NF 750 DE 19/09/2018.
2018100008690 18/10/2018 R$ 158.132,52 R$ 0,00 REFERENTE AO EMPENHO 000501/2018 VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, PH METRIA E MONOMETRIA PRESTADOS EM JULHO/18. OFÍCIO SMS/SMFAZ 4923/18 E NF 758 DE 18/10/18
Pagamentos
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor Pago Valor Estornado
104 566 09/03/2018 R$ 201.878,32 R$ 0,00
104 566 11/04/2018 R$ 159.178,23 R$ 0,00
104 566 18/05/2018 R$ 208.436,50 R$ 0,00
104 566 06/06/2018 R$ 267.908,07 R$ 0,00
104 566 21/08/2018 R$ 204.419,20 R$ 0,00
104 566 20/09/2018 R$ 168.928,84 R$ 0,00
104 566 19/10/2018 R$ 158.132,52 R$ 0,00
