quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Prefeita de Batalha, Marina Dantas apresenta relatório de gastos referente ao ano de 2017 no valor de 49.101.412,07

Prefeita de Batalha, Marina Dantas apresenta relatório de gastos referente ao ano de 2017 no valor de 49.101.412,07 (Quarenta e nove milhões, cento e um mil, quatrocentos e doze reais e sete centavos). 
Apesar de todo esse dinheiro gasto, a cidade de Batalha continua com os piores índices de desenvolvimento social e econômico. 
A população de Batalha não entende como a prefeita gasta milhões por ano e a cidade permanece com mais de 80% da sua população vivendo na linha da pobreza, a prefeita Marina Dantas que tem a responsabilidade na administração desses recursos faz uma administração seguindo o modelo ultrapassado de gestão municipal, onde o gasto do dinheiro público não trás benefícios a população. A malversação dos recursos públicos está comprovada nesse relatório de gastos do ano de 2017.
A população de Batalha solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem os gastos da prefeitura na atual gestão da prefeita Marina Dantas.

SEGUEM DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BATALHA



O Governo do Estado de Alagoas faz contrato de aluguel de palcos, tendas, geradores com a empresa J H B Gomes Produções

O Governo do Estado de Alagoas faz contrato de aluguel de palcos, tendas, geradores com a empresa J H B Gomes Produções (JHB EVENTOS), uma pequena empresa que fatura milhões de reais. Principalmente nas Secretarias de Educação e Cultura de Alagoas. 
A população alagoana que saber do Governador Renan Filho qual motivo da empresa JHB GOMES que tem apenas um capital registrado na Receita Federal de R$100.000,00 (Cem mil reais) conseguir ser a grande contemplada na prestação dos serviços  acima citados.
O ramo de atividade a qual esta empresa pertence existe um grande número de empresas concorrentes mas chama a atenção a questão da JHB EVENTOS, ganhar a maioria dos contratos que são feitos seguindo os requisitos de aquisição com ata de registro de preço e inexigibilidade dispensando a obrigatoriedade de se fazer licitação.
Outro fato interessante com relação a JHB GOMES é que se trata de uma empresa que está instalada em um pequeno galpão na cidade de Satuba.
A sociedade alagoana solicita que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem esses contratos.


SEGUEM DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS



J H B Gomes Producoes (Jhb Eventos)
Verifique abaixo o endereço, cnpj, telefone e demais dados cadastrais da empresa "J H B Gomes Producoes" de Satuba, AL.
Nome da empresa (Razão social)
J H B Gomes Producoes
Nome fantasia
Jhb Eventos
CNPJ
18.899.026/0001-89
Área de atuação
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente (9001999).
Atividades secundárias
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes* (7739003) 
Produção musical* (9001902) 
Produção e promoção de eventos esportivos* (9319101) 
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação* (7312200) 
Locação de automóveis sem condutor* (7711000) 
Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador* (7739099) 
Atividades de sonorização e de iluminação* (9001906).
Endereço
R Em Projeto B, Lot. Alto Da Boa Vista I, 1, Quadrae. Lote 13
Centro, Satuba, 
AL, CEP 57120000, Brasil
Telefone
(82) 99371612
E-mail
CONTATOOXENET@GMAIL.COM
Em funcionamento desde
17/9/2013
Situação cadastral na Receita Federal
Ativa
Natureza
Empresario (Individual) (2135).
Capital social
R$ 100.000,00.

Prefeita de Batalha gasta R$ 468.750,00 com serviço de publicidade, xerox e recarga de cartucho.

Prefeita de Batalha, Marina Dantas gasta R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) com a empresa MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA - ME.  Além desse gasto exorbitante com publicidade a prefeita de Batalha gasta com a empresa de xerox de documentos no nome de JOSE ANANIAS DA SILVA, o valor de  R$ 66.400,00 (Sessenta e seis mil e quatrocentos reais) e com a empresa TMA COMERCIAL LTDA-ME, com serviço de recarga de cartuchos é gasto anualmente o valor de R$ 199.350,00 (Cento e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta reais). 
A cidade de Batalha com apenas 12.173 eleitores gasta anualmente com esses serviços o valor de R$ 468.750,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) um gasto que podia ser revertido para educação, saúde e na área social que é onde existe uma falta da investimentos da prefeitura. Observando que maior parte da população da cidade é carente, solicitamos dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem esses contratos.



Links dos contratos:

http://www.batalha.al.gov.br/web-drive/cpl/licita%C3%A7%C3%A3o/2018/EDITAL%20PREG%C3%83O%20PRESENCIALN%C2%BA%20002-2018%20-%20SRP/DESPACHO%20DE%20HOMOLOGA%C3%87AO.pdf

http://www.batalha.al.gov.br/web-drive/cpl/licita%C3%A7%C3%A3o/2018/EDITAL%20%20PREG%C3%83O%20PRESENCIAL%20N%C2%BA%20001-2018%20-%20SRP/EXTRATO%20DE%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRE%C3%87OS.pdf






quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Maceió através da Secretaria de Saúde gasta R$ 9.219.686,40

Prefeitura de Maceió através da Secretaria de Saúde gastar R$ 9.219.686,40 (Nove milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), beneficiando a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA.
A população de Maceió quer saber do prefeito Rui Palmeira, qual critério usado para a escolha da empresa acima citada já que se trata de milhões de reais dos cofres da prefeitura, os maceioenses exigem dos órgãos fiscalizadores que seja feita uma solicitação de esclarecimentos relacionados a esse contrato acompanhado de uma auditoria visando conhecer os tramites legais e quais benefícios a administração da saúde pública de Maceió.

0 2018 21/02/2018 21/02/2018 21/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE 3º NÍVEL NA ÁREA DE OPERAÇÕES E DE ARQUITETURA DE SOLUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 9.219.686,40
Anexos
Seq. Anexo
1667 Contrato nº 30-2018 - digitalizado.pdf   
Documentos que fazem parte do contrato para download.
1668 Publicação da Sumula do Contrato nº 30-2018.pdf








Prefeitura de Maceió através da superintendência municipal de energia e iluminação pública gasta em contrato com a empresa VASCONCELOS E SANTOS EPP o valor de R$ 19.440.000,00

Prefeitura de Maceió através da superintendência municipal de energia e  iluminação pública gasta em contrato com a empresa VASCONCELOS E SANTOS EPP o valor de R$ 19.440.000,00 ( Dezenove milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) usando dispensa de licitação, indo de encontro a lei 8666, que cita que:
Art. 1o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada...

A população de Maceió lamenta esse comportamento do prefeito Rui Palmeira, desrespeitando a lei de licitações com a justificativa de pedido emergencial para contratação desta empresa acima citada para cuidar da iluminação de Maceió, ja que é de conhecimento de todos os maceioenses que não sofremos nenhum apagão, nem muito menos caos de falta de iluminação.
Esse comportamento do prefeito Rui Palmeira atinge a pratica da livre concorrência e cotação de preços, demonstra que o prefeito não tem nenhum interesse em economizar os recursos do contribuinte. O que vemos hoje em Maceió é a falta de investimento nas áreas de saúde, educação e principalmente desenvolvimento social com a proliferação de favelas, a exemplo a eterna favela sururu de capote na orla lagunar de Maceió.
A população solicita que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem as práticas de malversação do dinheiro público, hoje existente na cidade de Maceió, com a conivência do atual prefeito Rui Palmeira.

SEGUEM DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE MACEIÓ

266 2018 12/07/2018 12/07/2018 08/01/2019 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ VASCONCELOS E SANTOS LTDA - EPP
Objeto: CONTRATO EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO COMPLETO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ
Valor: 19.440.000,00
Anexos
Seq. Anexo
2365 Contrato nº 266-2018.pdf   
2366 Sumula do Contrato nº 266-2018 PL.pdf




Prefeitura de Maceió gasta R$ 300.620,00 com serviços de buffet, beneficiando a empresa CASA DA VOVO JULIA LTDA.

Prefeitura de Maceió gasta R$ 300.620,00 (Trezentos mil, seiscentos e vinte reais) com serviços de buffet, beneficiando a empresa CASA DA VOVO JULIA LTDA.
O prefeito Rui Palmeira usa verba do gabinete da prefeitura para atender contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, que entre si celebram o município de Maceió e a secretaria de saúde. A população de Maceió que saber do prefeito Rui Palmeira em quais eventos houve esse alto consumo de comidas e bebidas.
Pois é de conhecimento de todos os maceioenses que frequentam os postos de saúde e as unidades de saúde da secretaria que não existe nenhum registro de realização desses eventos nos meios de comunicação. Aproveitando a oportunidade solicita também que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem as práticas de malversação do dinheiro público.

SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE MACEIÓ

3 2018 01/02/2018 01/02/2018 31/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CASA VOVÓ JÚLIA LTDA - ME
Objeto: SERVIÇOS DE BUFFET
Valor: 301.620,00
Anexos
Seq. Anexo
1808 Contrato nº 3-2018 - digitalizado.pdf








Governador Renan Filho entrega novamente a Secretaria de Cultura a ex-secretaria, Melina Freitas, com essa nomeação fica comprovado a falta de respeito do Governo Renan Filho

Governador Renan Filho entrega novamente a Secretaria de Cultura a ex-secretaria, Melina Freitas, com essa nomeação fica comprovado a falta de respeito do Governo Renan Filho a lei 8666, que cita que:
 Art. 1o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Pois a Secretaria Melina Freitas durante sua gestão na pasta da Cultura de Alagoas, abusou da prática de aquisição de serviços e compras sem licitação, chegando a cometer o maior absurdo ao patrocinar um evento cultural no bairro da Santa Lucia, solicitado pelo líder comunitário Barbosa da Santa Lúcia. Esse evento teve sua finalidade pública desviada se tornando um evento eleitoral beneficiando o então candidato a deputado federal e hoje deputado federal Max Beltrão.
A população de Alagoas solicita aos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investiguem as práticas da secretária de cultura

SEGUE ABAIXO O MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO COMPROVANDO AS PRATICAS DE CRIME ELEITORAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Davysson Barbosa Ferreira Barbosa Da Santa Lucia
13 de fevereiro às 19:13 · 
🔶19° ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA LÚCIA 🔶
Se vocês tão gostando das atrações confirmadas, imagina só de quem vai apresentá-las uma a uma... O nome oficial do evento, nosso querido @locutordamidia, vai puxar os shows e dar aquele gás pra ninguém ficar morgado do começo ao fim. Prepara o agito que agora é sério: chega já o dia! Vamo ou bora? @governodealagoas @renanfilho15 @secultal @marxbeltrao @yvanbeltrao @mauricioquintella @paulo.poeta @edlucioed @cdrentretenimento
@raulpeixotocdr #barbosadasantalucia #aotrabalhosempre




Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$ 2.131.216,00 na compra de 10 veículos.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$ 2.131.216,00 (Dois milhões, cento e trinta e um mil e duzentos e dezesseis reais) na compra de 10 veículos da marca MITSUBISHI/L200-TRITON, no valor de R$1.665.000,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais) e dois caminhões baú frigorifico no valor de R$466.216,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais).
A população de Rio Largo quer saber do prefeito porque ele gasta mais de R$.7.705.141,76 (Sete milhões, setecentos e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) com locações de veículos na condição de não ter a propriedade de nenhum veículo e ao mesmo tempo a prefeitura compra 12 veículos incluindo dois caminhões baú frigorifico com apenas  R$ 2.131.216,00 (Dois milhões, cento e trinta e um mil e duzentos e dezesseis reais).
O povo de Rio Largo solicita que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE investiguem essa compra de veículos pois até o momento não temos conhecimento do uso e utilidade desses caminhões frigoríficos na cidade.


SEGUE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE RIO LARGO








Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$2.780.193,00 com a empresa CMR BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$2.780.193,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta mil e cento e noventa e três reais) beneficiando a empresa CMR BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
A população de Rio Largo quer saber do Sr. Prefeito, quais serviços a empresa acima citada presta a cidade de Rio Largo e solicita dos órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE que investigue em quais áreas na administração da prefeitura que está sendo gasto esse grande volume de dinheiro público.



SEGUEM DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE RIO LARGO

NÚMERO DO PROCESSO: 0310-008/2017 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: PP 07/2017−

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Número do Processo: 0310-008/2017
Número da Licitação: PP 07/2017
Número do Pregão: 7
Vencedor(es): CNPJ/MF sob nº 03.996.651/0001-71 - ANA PAULA CALHEIROS COSTA MELO - ME; CNPJ sob n.º 21.938.269/0001-93 - CMR BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Valor do Contrato: R$ 1.472.046,32
Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 17/04/2017

 ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, a
empresa ANA PAULA CALHEIROS COSTA MELO - ME,
CNPJ 03.996.651/0001-71, vencedora dos itens 03, 06, 07, 09,
12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49,
50, 51, 52, 54, 57, 58, 60, 62, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 78, 79, 81,
82, 83, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 98, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 120, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 134, valor global dos
itens R$ 479.610,07. CMR BARROS LOCAÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF sob nº 21.938.269/0001-
93 vencedora do itens01, 02, 04, 05, 08, 10, 17, 20, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 40, 55, 56, 65, 75, 76, 77, 84, 90, 95, 96, 99, 103, 104,
115, 116, 126 Certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial
sob o nº 07/2017, com base no parecer emitido pela Procuradoria
Geral deste Município, considerando sua plena regularidade.
 Rio Largo/AL, 22 de Maio de 2017
 Gilberto Gonçalves da Silva
 Prefeito do Município de Rio Largo/AL

 NÚMERO DO PROCESSO: 0222-020/2017 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: PP 05/2017−

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Número do Processo: 0222-020/2017
Número da Licitação: PP 05/2017
Número do Pregão: 5
Vencedor(es): CMR BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, no CNPJ sob n.º 21.938.269/0001-93
Valor do Contrato: R$ 630.290,04
Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 10/04/2017

 ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame , a
empresa C M R BARROS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME,
CNPJ 21.938.269/0001-93, valor total ITEM 01 de R$
54.300,00, unitário R$ 6,00, valor total ITEM 02 R$ 208.276,20
unitário R$ 1,10, valor total ITEM 03 R$ 33.904,20, unitário R$
1,10, valor total ITEM 04 R$ 297.405,00, unitário R$ 1,50, valor
total ITEM 05 33.045,00, unitário R$ 1,50, valor total ITEM 06
R$ 3.360,00, unitário R$ 2,10 . Certame Licitatório modalidade
Pregão Presencial sob o nº 05/2017, com base no parecer emitido
pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena
regularidade.
 Rio Largo/AL, 26 de Abril de 2017
 Gilberto Gonçalves da Silva
 Prefeita do Município de Rio Largo/AL

 NÚMERO DO PROCESSO: 0223-031/2017 - NÚMERO DA LICITAÇÃO: PP 04/2017−

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG
Número do Processo: 0223-031/2017
Número da Licitação: PP 04/2017
Número do Pregão: 4
Vencedor(es): CMR BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, no CNPJ sob n.º 21.938.269/0001-93
Valor do Contrato: R$ 86.038,50
Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
Status: FINALIZADO
Data de Abertura: 07/04/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame, a
empresa C M R BARROS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME,
CNPJ 21.938.269/0001-93, valor total ITEM 01 de R$
64.575,00, unitário R$ 61,50, valor total ITEM 02 (cota) R$
21.463,50 unitário R$ 61,50. Certame Licitatório modalidade
Pregão Presencial sob o nº 05/2017, com base no parecer emitido
pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena
regularidade.
 Rio Largo/AL, 26 de Abril de 2017
 Gilberto Gonçalves da Silva
 Prefeita do Município de Rio Largo/AL 

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$ 7.705.141,76 para contratação de transporte escolar

Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves gasta R$  7.705.141,76 (Sete milhões, setecentos e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), para contratação de transporte escolar beneficiando a empresa TOP ESTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, localizada na cidade de Caruaru - PE, usando ata de registro de preço e deixando de cumprir o processo de licitação que fere a lei 8666, que cita que:
Art. 1o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

A população de Rio Largo, com 54.500 eleitores solicita que os órgãos fiscalizadores CGU,TCU,TCE,PF,MPF,MPE investiguem esse contrato milionário pois a população quer saber quais os veículos e suas marcas que foram disponibilizados pela locadora para fazer o transporte escolar da cidade. Até o momento não conseguimos identificar os mesmos.


SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE RIO LARGO







segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Prefeito de Santa Luzia do Norte gasta R$198,147.13 com escritório de advocacia

Prefeito de Santa Luzia do Norte, Beto Policial gasta R$198,147.13 (Cento e noventa e oito mil, cento e quarenta e sete e treze centavos) beneficiando escritório de advocacia PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
A cidade de Santa Luzia do Norte com apenas 5783 eleitores solicita dos órgãos fiscalizadores MP,MPF, TCE, CGU que fiscalize esse contrato com escritório de advocacia, pois os moradores não tem conhecimento de nenhum beneficio que esse contrato trouxe para a cidade pobre e carente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.

SEGUE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SANTA LUZIA DO NORTE

Número:
2018122000002
Unidade Orçamentária:
0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função:
04 - Administração
Subfunção:
123 - Administração Financeira
Programa:
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
Ação:
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Fonte de Recurso:
0010.00.000 - Recursos Próprios
Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Credor:
PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CPF/CNPJ:
24.573.630/0001-13
Número do Processo:
20180614005
Data:
20/12/2018
Valor:
R$198,147.13
Valor Liquidado:
R$198,147.13
Valor Pago:
R$198,147.13
Histórico:
REFERE-SE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018.
Liquidações:
Número Data Valor
2018122000002 20/12/2018 R$198,147.13
Pagamentos:
Banco Agência Número da Conta Documento Data Valor
BANCO DO BRASIL 1233-5 115.184-3 21088 21/12/2018 R$198,147.13

Prefeito de São José da Tapera, José Antonio gastou R$ 9.099.956,00 em aluguel de maquinas


Prefeito de São José da Tapera, José Antonio gastou R$ 9.099.956,00 (Nove milhões, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais) com serviços de locação de veículos e maquinas beneficiando a empresa BARBOSA E BARBOSA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA-ME, com sede em Delmiro Gouveia. 

A população com apenas 13.616 eleitores solicita dos órgãos fiscalizadores, MP, TCE, MPF e CGU, que faça uma investigação na cidade, pois os moradores  não tem conhecimento das obras realizadas que justifiquem esse alto valor com prestação de serviços e alugueis de maquinas. 

DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA 




http://www.saojosedatapera.net.br/online/transparencia/viewer.php?p=pdf&a=ltauth&i=MDAxMzYy - LINK PARA CONTRATO

Licitação - Detalhes
Título: P.P Nº 14-2017 Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de veículos
Nº do Processo: 701920047
Nº da Licitação: P.P Nº 14-2017
Publicação: 02/04/2018 # 61
Data da Licitação: 20/04/2017
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto: P.P Nº 14-2017 Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de veículos automotivos leves, pesados e maquinas, destinados a manutenção das atividades das secretarias do Município de São José da Tapera – AL.
Situação: Finalizada
Documentos da Licitação
Nome Documento(s)
P.P Nº-14-2017 vol 1.pdf
P.P Nº-14-2017 vol 2.pdf

Prefeito de Olivença compra merenda fantasma

Prefeito de Olivença, Zé Arnaldo gasta R$451.122,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais) na compra de merenda fantasma.
O prefeito Zé Arnaldo contratou com associação de agricultura familiar em convenio com a Secretaria de Educação do Município na pessoa da Secretaria Walkyria Regia de Oliveira Lopes a compra de produtos da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar.
A população de Olivença solicita ao Ministério Público que investigue essa compra de merenda, pois é de conhecimento de todos os moradores que o prefeito Zé Arnaldo não esta fornecendo merenda aos estudantes.





01.02/2018 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. 30/05/2018 R$ 174550.00
http://www.olivenca.al.gov.br/online/transparencia/viewer.php?p=pdf&a=caauth&i=MDAxODE5

08/2017 1º TERMO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 22/02/2017 R$ 276572.33
http://www.olivenca.al.gov.br/online/transparencia/viewer.php?p=pdf&a=caauth&i=MDAxNzU5


Prefeito de Olivença, Zé Arnaldo gasta R$ 364.947,00 alugando imóvel.

Prefeito de Olivença, Zé Arnaldo gasta R$ 364.947,00(Trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais) alugando imóvel por  06 meses.
 A população de Olivença solicita ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado que fiscalize esse ato ilegal do Prefeito, beneficiando único e exclusivamente o proprietário do imóvel  o Sr. Bartolomeu Félix da Silva.
Isso significa que a prefeitura pagou um aluguel mensal no valor de R$ 60.824,00 (Sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais)





08-08/2018 AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 25/01/2019 R$ 364947.00